Madeira

 O Governo da Madeira aprovou hoje o recolher obrigatório de segunda a sexta-feira entre 19:00 e as 05:00 e a suspensão das aulas presenciais no 3.º ciclo e no secundário entre quarta-feira e 31 de janeiro. O executivo regional decidiu manter em vigor, também no âmbito das medidas de contenção da pandemia de covid-19, o […]

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O Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) poderá ser pago na Madeira, devido à crise provocada pela covid-19, em cinco prestações sempre que o montante for superior a 100 euros, disse hoje o vice-presidente do Governo Regional. “A Autoridade Tributária regional vai permitir o pagamento do IMI em cinco prestações a partir do montante de 100 […]

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O Governo da Madeira determinou hoje o recomeço progressivo das aulas, após as férias de Natal, em quatro concelhos da região autónoma, devido ao aumento do número de casos de covid-19 nos últimos dias. “O início das atividades letivas presenciais nos concelhos do Funchal, Câmara de Lobos, Ribeira Brava e Porto Santo será progressivo, sendo […]

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A Comissão Europeia concluiu hoje que o regime da Zona Franca da Madeira (ZFM) desrespeitou as regras de ajudas estatais, pois abrangeu empresas que não contribuíram para o desenvolvimento da região, pelo que Portugal deve recuperar os apoios prestados. Na sequência de uma investigação aprofundada lançada já em 2018, o executivo comunitário anunciou hoje ter […]

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