Num discurso dramático hoje, Keir Starmer revelou planos para reestruturar significativamente o NHS, anunciando que o NHS England será extinto como parte dos esforços para tornar o sector público mais pequeno, mais concentrado e mais eficiente. A proposta prevê a eliminação de 10 000 postos de trabalho, incluindo 9 000 no NHS England, uma vez que as funções do organismo de saúde serão integradas no Ministério da Saúde nos próximos dois anos.

Starmer criticou a dimensão crescente e a ineficácia das instituições do sector público, argumentando que a expansão do NHS tinha conduzido à ineficácia e não à melhoria dos serviços. Afirmou que o NHS England, o organismo central que supervisiona os serviços hospitalares e de médicos de clínica geral, com um orçamento de mais de 190 mil milhões de libras e cerca de 15 000 funcionários, se tinha tornado numa burocracia pesada. Sugeriu que a supressão do NHS England simplificaria os serviços e melhoraria os cuidados de saúde de primeira linha, eliminando funções e processos redundantes.

“Acredito num governo ativo, mas isso não significa um governo maior”, afirmou Starmer durante o seu discurso em Hull. Mostrou-se confiante de que a revisão poupará “centenas de milhões de libras”, que serão redireccionadas para os serviços de primeira linha. De acordo com o Secretário da Saúde, Wes Streeting, a abolição do NHS England é o “último prego no caixão” da reorganização do NHS de 2012, que muitos acreditam ter levado a ineficiências, custos mais elevados e tempos de espera mais longos para os pacientes.

Espera-se que a reestruturação tenha também um impacto significativo nos ‘Integrated Care Boards’ (ICBs), com uma diretiva para reduzir para metade a sua força de trabalho, o que equivale a uma redução de cerca de 12 500 postos de trabalho. Starmer sublinhou que o objetivo não era criar um governo “mais pequeno”, mas sim um governo mais eficiente, reduzindo a duplicação existente entre o NHS England e o Ministério da Saúde. Por exemplo, ambas as organizações têm equipas de comunicação e estratégia separadas, que Starmer acredita poderem ser consolidadas para libertar recursos.

No entanto, a medida suscitou críticas ferozes por parte dos sindicatos, que argumentam que os cortes vão provocar o caos e perturbar os cuidados dos doentes. Os chefes do NHS mostraram-se cautelosos, avisando que, embora os planos possam conduzir a poupanças, também causarão perturbações significativas a curto prazo, especialmente tendo em conta o aumento da procura de cuidados e o financiamento limitado.

NHS CONHECE AS SUAS LIMITAÇÕES

O afastamento dos cargos do diretor executivo e do diretor médico nacional do NHS England nas últimas semanas veio sublinhar a dimensão das mudanças. A revisão inverte efetivamente os vastos esforços de reestruturação introduzidos durante o governo de coligação. Os deputados conservadores, incluindo Jeremy Hunt, congratularam-se com a iniciativa, embora alguns tenham salientado que Streeting tinha anteriormente excluído a possibilidade de uma “reorganização do topo para a base”.

A reestruturação faz parte de um plano mais vasto de Starmer para resolver as ineficiências do sector público. Para além do desmantelamento do NHS England, Starmer está a pressionar para uma redução de 25% nos custos administrativos em todos os regulamentos governamentais. O seu governo pretende também digitalizar os serviços públicos, utilizando a inteligência artificial para racionalizar as tarefas e melhorar a eficiência. Starmer argumentou que, ao concentrar-se na redução dos encargos administrativos e na eliminação de funções duplicadas, o governo poderia reinvestir em serviços de primeira linha, como escolas, hospitais e a polícia.

O discurso de Starmer sublinhou a crescente frustração com o papel das entidades reguladoras governamentais, que têm sido vistas como obstáculos ao crescimento. Noutra medida significativa, o governo anunciou a fusão da Entidade Reguladora dos Sistemas de Pagamento com a Autoridade de Conduta Financeira, uma medida que Starmer afirmou fazer parte dos esforços para impulsionar o crescimento económico. No entanto, os críticos salientaram que a Entidade Reguladora dos Sistemas de Pagamento não custava nada aos contribuintes e questionaram a necessidade de fundir estes organismos.

As reduções planeadas e a reorganização do NHS England suscitaram debates acesos no Parlamento. Streeting declarou que a reestruturação estaria concluída dentro de dois anos, estando as funções do NHS England totalmente integradas no Ministério da Saúde nessa altura. Explicou também que seria introduzido um regime de saída voluntária para gerir a redução de postos de trabalho, embora tenha sublinhado que algumas funções poderão ser reintroduzidas.

Entretanto, os sindicatos manifestaram a sua preocupação com as potenciais consequências. Mike Clancy, secretário-geral do sindicato Prospect, argumentou que, embora o impulso do governo para a digitalização pudesse melhorar a eficiência, a função pública enfrentaria desafios para atrair o talento técnico necessário para essas reformas. Salientou também a importância de reformar os salários da função pública para competir por especialistas em dados e ciência, alertando para o facto de os cortes propostos poderem minar o moral do pessoal atual.

REDUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

No seu discurso, Starmer também atacou a função pública, argumentando que a sua expansão na sequência do referendo sobre o Brexit de 2016 não conseguiu melhorar os serviços prestados ao público. Como parte de sua agenda de reformas, Starmer estabeleceu uma meta para reduzir os custos administrativos na regulamentação em 25% e aumentar o uso de tecnologia e IA em todo o setor público.

Starmer sublinhou que estas alterações não pretendem ser um regresso à austeridade, mas sim um passo necessário para melhorar os serviços públicos e oferecer mais aos contribuintes. Defendeu que a reforma do sistema de segurança social também é crucial, citando a estatística alarmante de que um em cada oito jovens está “preso num mundo de benefícios e apoio” em vez de entrar no mercado de trabalho. Starmer prometeu reformar o sistema de proteção social para ajudar as pessoas na transição para o mercado de trabalho, continuando a prestar o apoio necessário.

Apesar da forte oposição dos sindicatos e de alguns dirigentes do sector público, Starmer continua empenhado em avançar com estas reformas. Ele prometeu que as mudanças, embora difíceis, são essenciais para a sustentabilidade e eficiência a longo prazo dos serviços públicos no Reino Unido.

A abordagem do governo à reforma do sector público e à reestruturação do NHS representa uma mudança significativa na política, com implicações de grande alcance tanto para a força de trabalho como para os serviços prestados ao público. Embora o objetivo de reduzir a burocracia e melhorar a eficiência tenha sido amplamente reconhecido, o caminho para alcançar estes objectivos continua a ser altamente controverso.