Reino Unido: DEPORTAÇÃO DE MIGRANTES PARA O RUANDA ‘MORTA E ENTERRADA’ MAS NOVO GOVERNO AINDA SEM SOLUÇÕES EFETIVAS

Ruanda disse que não é obrigada a reembolsar o Reino Unido após o acordo milionário na recepção de migrantes, assinado entre os dois países, ter sido cancelado. O novo Primeiro-Ministro do Reino Unido e líder do Partido Trabalhista, Keir Starmer, anunciou no fim de semana que o plano de deportar alguns requerentes de asilo para Ruanda estava “morto e enterrado”. O esquema foi criado pelo governo Conservador anterior, que desde a revelação do plano em 2022 pagou a Ruanda £240 milhões. Desafios e impedimentos legais levaram a que que o esquema nunca fosse implementado e o Reino Unido expressou esperança na segunda-feira de que parte do dinheiro do acordo poderia ser recuperado.

No dia seguinte, um porta-voz do governo de Ruanda disse à televisão estatal do país para “que fique claro, reembolsar o dinheiro nunca fez parte do acordo.” Alain Mukuralinda disse que o acordo “não estipulava” que o valor pago deveria ser reembolsado. Acrescentou, que o Reino Unido havia procurado o Ruanda e solicitado uma parceria, que foi “amplamente discutida”. Em janeiro, após 21 meses de impasse no esquema, o Presidente de Ruanda, Paul Kagame, sugeriu que algum dinheiro poderia ser devolvido se nenhum solicitante de asilo fosse enviado ao país. Mas o governo de Ruanda posteriormente especificou que não havia “obrigação” de reembolsar o Reino Unido.

Na capital de Ruanda, Kigali, trabalhadores contratados meses atrás para construir moradias para os requerentes de asilo expressaram preocupação com a decisão de Starmer. A morte do esquema poderia “afetar gravemente as nossas vidas”, disse um trabalhador no local de Gahanga à BBC. Os funcionários no local recebem entre £1,80 a £6 por dia – salários relativamente bons para trabalhadores da construção em Ruanda. A residente Mariya Nyirahabimana disse que o valor das casas em seu bairro aaumentaram significativamente desde o início da construção, mas temia que “a pobreza pudesse voltar” a Gahanga. Trabalhadores construindo as acomodações para os rrequerentes de asilo estão preocupados que agora fiquem desempregados.

Desde que seu partido venceu a eleição da semana passada por uma grande maioria, Starmer rotulou o esquema de Ruanda como um “truque” caro e prometeu, em vez disso, focar no lançamento de um novo Comando de Segurança de Fronteiras para combater gangues de contrabando de pessoas. A oposição ao projeto de lei também veio de outras partes nos últimos dois anos – a Suprema Tribunal do Reino Unido considerou o plano ilegal, organizações de direitos humanos rotularam-no de cruel e draconiano, enquanto dissidentes dentro do Partido Conservador pressionaram por emendas que protegeriam melhor o esquema de desafios legais. O governo anterior disse que o esquema tinha como objetivo dissuadir as pessoas de cruzar o Canal da Mancha em pequenos barcos.

A imigração ilegal é um dos principais desafios que enfrenta o governo do Reino Unido. Até agora, neste ano, mais de 13.000 pessoas cruzaram o Canal da Mancha em pequenos barcos. Os números são maiores do que os do mesmo período do ano passado, embora em 2023, num todo, houve uma queda em comparação a 2022. A Dinamarca estava a considerar um acordo semelhante com Ruanda, mas suspendeu as discussões em janeiro do ano passado. Disse que queria uma abordagem mais unificada dentro da Europa para combater a migração ilegal.

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