Recebemos da lista de candidatos a deputados pelo círculo da emigração do Bloco de Esquesda, a notícia que vão estar presentes em Londres numa caminhada, pela zona de Stockwell/Vauxhall (Lambeth), “com ponto de encontro na estação de metro de Stockwell pelas 14h, com o objetivo de dar a conhecer as propostas do Bloco para a emigração na Europa aos cidadãos portugueses desta comunidade, também conhecida por “Little Portugal”. Nesta acção estarão presentes os dois primeiros candidatos da lista, Rita Nóbrega e Luís Lopes.

Na sua proposta o BE afirma que “quase um em cada três jovens nascidos em Portugal com idades entre os 15 e os 39 anos está a viver fora do país. Em média, desde 2001 mais de 75 mil portugueses deixam anualmente o seu país natal para ir procurar noutros países a possibilidade de uma vida boa, que Portugal continua a não lhes conseguir proporcionar.

Crises económicas, o desastre na habitação, baixos salários e más condições de trabalho são as principais razões para que portuguesas e portugueses, mais e menos jovens, sós ou com família, emigrem para países dentro e fora do espaço europeu, num fluxo constante que parece não preocupar os governantes portugueses”.

Afirma também que “os emigrantes nunca deixam de se considerar portugueses, nem de considerar Portugal o seu país. No entanto, quais são os apoios que podem esperar do mesmo no estrangeiro, seja nos consulados, nos serviços sociais, no acesso ao voto, no SNS, ou num dos direitos mais prezados pelos portugueses nas Comunidades, as aulas de língua e cultura portuguesas para os seus filhos?”

“Na realidade”, continua, “muito poucos ou mesmo nenhuns, com consulados muitas vezes a centenas de quilómetros das suas residências (o que dificulta tanto o registo de crianças nascidas no estrangeiro como a obtenção de documentos, para não falar do preço dos mesmos) assim como uma grande dificuldade em contactar os serviços consulares para quem não tenha computador e internet.  Às péssimas condições para quem utiliza os serviços consulares juntam-se as de quem neles trabalha e tem visto as suas remuerações e condições de trabalho deteriorar-se, ao ponto de alguns trabalhadores dos

postos consulares terem tido de recorrer a apoios sociais dos estados onde habitam”.

“Essa falta de apoios também se sente no ensino da língua e cultura portuguesas, um direito constitucional dos filhos dos cidadãos portugueses no estrangeiro que é  desde 2013 sujeito ao pagamento de uma propina. O Bloco de Esquerda propôs na última legislatura a revogação desta propina e a gratuidade dos manuais, mas esta proposta foi rejeitada unilateralmente pelo PS – incluindo os dois deputados eleitos pelo círculo da Europa. Igualmente vergonhoso é o que se passa com os professores, com salários inadequados que datam de 2009, vivendo na precariedade, sem possibilidade de obter vínculo, colocação estável e progressão na carreira (seja no estrangeiro, seja em Portugal).

No último ataque aos direitos dos emigrantes, as alterações ao Registo Nacional do Utente (RNU) que entraram em vigor no início de 2023, implicam que nenhum cidadão português com residência no estrangeiro possa ter um registo ativo no RNU, perdendo assim acesso à inscrição nos cuidados de saúde primários.

Por fim, o BE diz que “a constituição portuguesa é bem clara quanto à proteção dos cidadãos portugueses a viverem no estrangeiro e também quanto ao direito à mesma dignidade social que os seus concidadãos a residirem em território nacional. Nada disto parece preocupar os governantes nem quem foi eleito para representar os emigrantes portugueses. Nestas eleições o Bloco de Esquerda continuará, mais uma vez, perante os portugueses e portuguesas na Europa, a comprometer-se a defender os seus direitos, através: do aumento da rede consular e reforço dos serviços consulares; da melhoria dos serviços sociais; da garantia de cursos e manuais de língua e cultura portuguesa gratuitos e de qualidade; a criação de programas e dispositivos de apoio a projetos culturais e sociais; da revogação das alterações ao RNU para garantir o acesso aos cuidados de saúde primários e, consequentemente, ao médico e enfermeiro de família.