As negociações entre o Reino Unido e a União Europeia (UE) sobre os controlos alfandegários pós-Brexit na Irlanda do Norte aproximam-se da sua conclusão, avançou o primeiro-ministro irlandês, Leo Varadkar.

É certo que o acordo não está ainda concluído, mas penso que estamos a chegar mais perto da sua conclusão”, declarou Leo Varadkar à televisão irlandesa RTE.

O protocolo da Irlanda do Norte é o principal assunto objeto de tensões entre Londres e Bruxelas, três anos depois da saída do Reino Unido da UE (Brexit).

Este protocolo, negociado ao mesmo tempo que o tratado do Brexit, mantém a Irlanda do Norte – que tem a única fronteira terrestre britânica com a UE – no mercado único europeu, prevendo, em simultâneo, controlos alfandegários entre a Irlanda do Norte e o resto do Reino Unido.

O texto visa preservar a integridade do mercado único europeu e o acordo de paz de 1998, que pôs termo a 30 anos de conflito na ilha da Irlanda, evitando o regresso de uma fronteira alfandegária rígida entre a República da Irlanda (membro da UE e que ocupa grande parte da ilha) e a Irlanda do Norte (região sob soberania do Reino Unido e que ocupa a restante parte da ilha da Irlanda, a nordeste).

O Reino Unido decidiu legislar para reverter unilateralmente as disposições aduaneiras do protocolo, o que levou a UE a encetar novas negociações em 2022. 

Londres exige à UE que facilite os controlos alfandegários entre a Irlanda do Norte e o resto do Reino Unido. 

O Partido Unionista Democrático, o maior dos partidos políticos unionistas da Irlanda do Norte, opõe-se a qualquer aplicação do direito europeu na região.