O Bloco de Esquerda (BE) voltou a apresentar, esta quarta-feira, um projeto lei para que a violação seja considerada como um crime público, não “abandonando as vítimas a si próprias”, uma iniciativa que teve os votos contra do Partido Socialista (PS) e do Partido Comunista Português (PCP), que deixaram ainda algumas críticas ao projeto.

Um ano depois da primeira apresentação do mesmo projeto, o Bloco de Esquerda (BE) apresentou, novamente, uma iniciativa legislativa para considerar crimes públicos os crimes de violação, coação sexual e abuso sexual.

Através da deputada Joana Mortágua, o Bloco de Esquerda (BE) considerou ser “uma violência entregar a vítima à sua sorte, dizendo-lhe que a decisão de investigar e acusar o crime por si sofrido, depende apenas da sua vontade”.

Um projeto que teve críticas das bancadas socialista e comunista. Do lado do Partido Socialista (PS), a deputada Cláudia Santos, embora tenha admitido “a boa intenção” do Bloco, alertou que a perspetiva socialista “não é conversadora, mas sim progressista”, uma vez que procura “respostas novas”. A deputada socialista recordou ainda que “se está a falar de vítimas adultas” – uma vez que nos casos de menores já é considerado crime público – argumentando que esta solução do BE não protege as vítimas, antes expõe-nas.

Já do lado comunista, a deputada Alma Rivera, apesar de compreender a ideia do Bloco de Esquerda (BE), “a solução proposta não só não é eficiente como pode ser contraproducente”.

Do lado do Bloco de Esquerda (BE) ficaram a Iniciativa Liberal (IL) e o Pessoas-Animais-Natureza (PAN).