Brexit: Consulado de Londres aberto aos sábados para responder a aumento da procura

O Consulado Geral de Londres vai funcionar aos sábados a partir de 24 abril até ao final de junho para garantir a emissão de documentos a portugueses que precisem do estatuto de residência no Reino Unido. 

De acordo com o gabinete da Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas (SECP), o consulado de Londres vai abrir das 8:30 às 13:30 todos os sábados entre 24 de abril e 26 de junho para tentar recuperar do serviço acumulado nos últimos meses. 

O posto, que já funcionava desde 2019 em horário alargado durante a semana, junta-se assim ao Consulado de Manchester, que retomou este mês o atendimento aos sábados, iniciado em 2019 mas suspenso durante a pandemia covid-19. 

A decisão foi tomada “face à evolução da situação pandémica e procurando continuar a prestar apoio à comunidade no âmbito do Brexit e das candidaturas ao ‘settled status’ [estatuto de residência]”, referiu a SECP à Agência Lusa. 

Todos os europeus residentes no Reino Unido têm de se candidatar ao sistema de registo de cidadãos da União Europeia [EU Settlement Scheme], cujo prazo acaba a 30 de junho, para obter o estatuto de residência, obrigatório devido à saída britânica da UE.

Muitos portugueses com documentos caducados têm encontrado dificuldades em serem atendidos, o que é feito obrigatoriamente por marcação prévia, e os agendamentos podem demorar vários meses.

“Sei de quem, mesmo com as restrições da pandemia, foi a Portugal tratar de documentos por causa do estatuto de residência”, afirmou à Lusa o Conselheiro das Comunidades Portuguesas, Sérgio Tavares.

O serviço em ambos os consulados esteve restrito a emergências e casos prioritários durante os confinamentos no Reino Unido decretados para controlar a pandemia covid-19, o que forçou ao cancelamento de milhares de atendimentos. 

Susana Barbeiro, cujo filho nasceu em julho do ano passado, está há nove meses à espera para fazer o registo de nascimento da criança, o qual só vai acontecer em maio. 

Mónica Serôdio disse à Lusa que demorou quase um ano para conseguir renovar o passaporte, enquanto Ana Rodrigues aguarda pela resposta ao pedido para renovar o Cartão do Cidadão. 

Segundo a SECP, está previsto um novo reforço de funcionários para o Centro de Atendimento Consular para Reino Unido, que entrou em funcionamento em 2019, inicialmente designado por “Linha Brexit”. 

Este serviço, que responde a dúvidas e faz agendamentos por telefone e email, “tem vindo continuamente a adaptar os seus meios para responder ao aumento da procura de informação”, garante o Governo português.

Até ao fim de dezembro de 2020, o ministério do Interior britânico disse ter aprovado 331.200 candidaturas de portugueses a estatuto de residente no Reino Unido.

A SECP adianta que, até 31 de março, o valor já era de cerca de 375 mil, “superior ao número de cidadãos nacionais com morada no Reino Unido no cartão de cidadão a 31 de dezembro de 2020, assim como ao número de portugueses inscritos na segurança social britânica em junho de 2020”.

“Apesar de os números serem satisfatórios e reflexo do empenho dos serviços consulares portugueses no Reino Unido, assim como da resposta positiva por parte da comunidade portuguesa às ações de sensibilização levadas a cabo pelas autoridades britânicas, portuguesas e europeias para a importância fulcral de obter o estatuto de residente, o Ministério dos Negócios Estrangeiros, a Embaixada de Portugal em Londres e os Consulados-Gerais em Londres e Manchester continuam naturalmente empenhados em alertar os cidadãos nacionais nesse sentido e em garantir que o apoio necessário para a apresentação de candidaturas é garantido a todos”, garante. 

Na terça-feira está prevista uma sessão de esclarecimento sobre o sistema de registo de cidadãos da UE com um advogado especialista em questões de imigração através da página de Facebook da Delegação da União Europeia em Londres.

BM // MSP

Mario Rufino
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