BORIS AMEAÇA RASGAR ACORDO DE SAÍDA SE A UE NÃO RELAXAR O CONTROLE DE FRONTEIRAS

Boris Johnson ameaçou a União Europeia que está disposto a rasgar partes do acordo de saída relacionadas à Irlanda do Norte, a menos que o bloco concorde em relaxar os controles alfandegários.

O primeiro-ministro frisou que está disposto a abandonar unilateralmente partes do chamado Protocolo de Acordo da Irlanda do Norte, se isso for necessário, para garantir que não haja nenhuma barreira comercial pós-Brexit no mar da Irlanda.

O protocolo foi concebido para manter a fronteira terrestre irlandesa aberta através da realização de controlos de mercadorias nos portos, mas as medidas causaram perturbações nas importações do resto do Reino Unido.

Numa resposta hoje no Parlamento ao deputado Ian Paisley, do Partido Democrata Unionista (DUP), Johnson disse que o Governo fará “tudo o que for preciso, seja legislativamente ou invocando o artigo 16.º do Protocolo [do Acordo de Saída da União Europeia], para assegurar que não existem barreiras no Mar da Irlanda”. 

Disse também partilhar a “frustração pela forma como a UE, em particular a Comissão Europeia, parecia estar a usar temporariamente o Protocolo de forma a impor uma fronteira, contrariando o espírito e lei do Acordo de Sexta-Feira Santa”, o acordo de paz assinado em 1998.

Na semana passada, Bruxelas invocou o artigo 16.º do Protocolo, que permite a suspensão caso a sua aplicação “origine graves dificuldades económicas, societais ou ambientais” para travar a chegada de vacinas ao Reino Unido via Irlanda do Norte. 

A decisão foi tomada por suspeitar que a farmacêutica AstraZeneca poderia enviar doses fabricadas na Europa para fornecer o Reino Unido em vez da UE, mas a Comissão Europeia acabou por recuar devido aos protestos de políticos de todos os quadrantes partidários na Irlanda do Norte. 

Hoje, o Governo britânico propôs à UE prolongar até 2023 a tolerância na circulação de certos produtos, incluindo medicamentos e encomendas postais entre o Reino Unido e a Irlanda do Norte para aliviar os problemas registados pós-Brexit. 

Desde que o Reino Unido deixou definitivamente o mercado único europeu, no final de 2020, as mercadorias que se deslocam entre o Reino Unido e o bloco europeu passaram a ser sujeitos a controlos alfandegários e veterinários, incluindo alguns produtos britânicos que vão para a Irlanda do Norte porque a região faz fronteira com a Irlanda, membro da UE.

Numa carta ao vice-presidente da Comissão Europeia Maroš Šefčovič, o ministro do Estado, Michael Gove, sugere tomar “uma série mínima de passos” para estabilizar a situação na região e tranquilizar partidos políticos, sociedade civil e empresas.

As duas partes já tinham concordado num período de tolerância para produtos alimentares frescos ou de origem animal que simplificava a documentação necessária durante alguns meses, até as empresas se habituarem aos novos processos de inspecções aduaneiras e sanitárias entre o Reino Unido e a Irlanda do Norte. 

Este expediente foi encontrado para responder à insatisfação de grupos de supermercados britânicos, que encontraram dificuldade em fazer chegar certos produtos às suas lojas na Irlanda do Norte, e de empresas de transporte devido à burocracia associada a encomendas postais. 

Alguns destes acordos iriam terminar dentro de poucos meses, mas o Governo britânico quer prolongar a sua aplicação pelo menos até ao fim de 2022, ou até serem encontradas soluções permanentes. 

Aproveitando esta situação, o Governo britânico diz também na carta, tornada pública, que pretende implementar “soluções” para outros problemas criados pelo Acordo de Comércio pós-Brexit, como a falta de reconhecimento de qualificações profissionais e proibição de batatas de semente entre a Irlanda e Irlanda do Norte. 

Gove vinca ser necessário resolver estes problemas urgentemente e que “o que é preciso agora são soluções políticas, não técnicas”, ameaçando “usar todos os instrumentos ao seu dispor” para ultrapassá-los. 

Gove e Šefčovič têm prevista uma reunião hoje por videoconferência, juntamente com os líderes do governo de coligação da Irlanda do Norte, para discutir os problemas encontrados apenas um mês após a aplicação do Acordo de Saída do Reino Unido da UE e do Acordo de Comércio e Cooperação entre as duas partes.

Esta semana, as autoridades da Irlanda do Norte suspenderam os controlos veterinários e retiraram os funcionários aduaneiros dos portos de Belfast e Larne, e a polícia intensificou as patrulhas, depois que ter sido encontrado grafite ameaçador apontando os trabalhadores portuários como alvos. 

Os funcionários também relataram sinais de comportamento suspeito, incluindo de pessoas a tomar nota dos números das matrículas de veículos.

A região ainda está marcada pelo conflito sectário entre ‘unionistas’ pró-britânicos, que querem continuar no Reino Unido, e nacionalistas republicanos irlandeses, que defendem a reunificação com a vizinha República da Irlanda num só país, cuja violência matou mais de 3.500 pessoas em três décadas.

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