CADA VEZ MAIS EMIGRANTES VOLTAM A PORTUGAL COM RECURSO AO ESTATUTO DE INVESTIDOR DA DIÁSPORA

Há cada vez mais emigrantes a regressar a Portugal e a recorrerem aos Estatuto de Investidor da Diáspora, que contempla apoios e incentivos próprios para investimentos em Portugal.

De acordo com o relatório de janeiro dos Estatutos do Investidor da Diáspora (EID) emitidos, uma medida contemplada no Programa Nacional de Apoio ao Investidor da Diáspora (PNAID) que, entre outros propósitos, visa apoiar o investimento da diáspora em Portugal, até ao final do mês passado foram emitidos 128 estatutos.

O documento elaborado pelo gabinete da secretária de Estado das Comunidades Portuguesas refere que “Portugal é o local onde há maior número de pedidos de emissão” da declaração de Estatuto de Investidor da Diáspora: 23.

Estes 23 emigrantes estão a residir em Portugal há menos de dois anos e estiveram emigrados pelo menos mais de um ano.

Entre 28 de agosto de 2020 e 31 de janeiro deste ano foram gerados Estatutos de Investidor da Diáspora para cidadãos em 26 países, a maior parte deles na Europa (62%), seguindo-se África (16%), América do Norte (11%), América do Sul (9%), Ásia (1%) e Médio Oriente (1%).

O documento indica que 97% dos pedidos de EID são de cidadãos portugueses: 77% requeridos por portugueses nascidos em Portugal e que estão emigrados ou estiveram recentemente nessa situação e 20% por cidadãos portugueses que já nasceram no estrangeiro. Três por cento dos pedidos pertencem a indivíduos que, ao abrigo da lei da nacionalidade, poderão pedir a nacionalidade portuguesa ou estão em processo para a obtenção.

A grande maioria (92%) dos requerentes deste EID pretende regressar e investir em Portugal.

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