APOIO ÀS ASSOCIAÇÕES DA EMIGRAÇÃO PARA 2021 VAI A CONCURSO ATÉ AO FIM DE DEZEMBRO

Numa nota à imprensa, o Ministério dos Negócios Estrangeiros informa que “o concurso de apoio ao movimento associativo das comunidades portuguesas decorrerá entre 1 de Outubro e 31 de Dezembro de 2020”.

O apoio, atribuído pela Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas (DGACCP), é dirigido a associações e federações das comunidades portuguesas, bem como a outras pessoas colectivas, nacionais ou estrangeiras, legalmente constituídas há mais de um ano, sem fins lucrativos ou partidários, que visem o benefício sociocultural da Diáspora e estejam credenciadas na DGACCP.

Quanto ao limite máximo do apoio a conceder às entidades, no âmbito do concurso, o MNE referiu que será “de 80% ou de 50% do valor considerado elegível do orçamento apresentado, consoante as entidades tenham sede no estrangeiro ou em Portugal”.

O MNE considerou prioritárias acções do movimento associativo que “privilegiem a promoção da língua e da cultura portuguesas, os jovens, a inclusão social, a capacitação e a valorização profissional, a participação cívica e política, o combate à xenofobia e o diálogo com as micro e pequenas empresas dos portugueses residentes no estrangeiro que queiram investir em Portugal”.

As candidaturas ao concurso terão de ser apresentadas “exclusivamente” junto do posto consular ou da secção consular da embaixada territorialmente competente, e para estas entidades devem também ser remetidas eventuais dúvidas, acrescentou a nota.

O MNE sublinhou ainda que é obrigatório o uso do formulário de candidatura, aprovado pela portaria n.º 305/2017, de 17 de Outubro, disponível no portal das comunidades portuguesas.

Abertura do concurso de apoio ao movimento associativo da Diáspora

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