BRASIL: MP ACUSA LULA DA SILVA DE BRANQUEAMENTO DE SUBORNOS DA ODEBRECHT

O Ministério Público (MP) brasileiro acusou hoje Lula da Silva pelo alegado branqueamento de subornos pagos pelo grupo Odebrecht, num caso relacionado com a operação Lava Jato, pela qual que o antigo Presidente foi condenado duas vezes.

Além do antigo chefe de Estado, o MP também acusou o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, um dos homens mais influentes no Governo Lula (2003-2010) e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto.

Os três são acusados do crime de branqueamento de capitais através do Instituto Lula, alvo de várias investigações em outros casos de corrupção.

O MP indicou ter encontrado indícios do pagamento de subornos pela construtora Odebrecht, de cerca de quatro milhões de reais (640 milhões de euros, ao câmbio atual) entre “Dezembro de 2013 e Março de 2014”, quando Lula já havia deixado o poder.

Segundo a investigação, esse valor foi disfarçado “em forma de doação filantrópica” ao Instituto Lula, para o suposto benefício do histórico líder do Partido dos Trabalhadores (PT).

“Os valores ilícitos foram transferidos mediante quatro operações de doação simulada, realizadas pelo Grupo Odebrecht em favor do Instituto Lula, cada uma no valor de um milhão de reais (160 mil euros)”, informou o MP, em comunicado.

Essas comissões ilícitas da Odebrecht tiveram origem, sustentaram os investigadores, nos desvios ocorridos dentro da estatal petrolífera Petrobras, e seguiram o mesmo ‘modus operandi’ de outros casos semelhantes já julgados em primeira e segunda instâncias.

O procurador Alessandro Oliveira frisou que a denúncia vem acompanhada de um “amplo conjunto de provas” que, considerou, fundamentam a acusação.

“São centenas de provas, desde comunicações a planilhas e comprovantes de pagamento que ligam a doação formal de altos valores a possíveis ilícitos praticados anteriormente. Isso demonstra a complexidade e a verticalidade da análise realizada pelo grupo de trabalho (da Lava Jato) em diversas fases, neste caso o branqueamento de capitais, mas sem perder a noção de um contexto mais amplo de práticas”, disse Oliveira.

Lula, de 74 anos, que afirma sofrer uma “perseguição” judicial, foi condenado duas vezes por corrupção e branqueamento de capitais em processos no âmbito da Lava Jato, embora actualmente esteja a responder em liberdade, após ter passado um ano e sete meses na prisão.

A primeira condenação, de oito anos e dez meses de prisão, da qual já cumpriu 19 meses, foi homologada em terceira instância e aguarda a análise do Supremo Tribunal Federal para que seja definitiva.

A segunda foi mantida por um tribunal de segunda instância que aumentou a pena para 17 anos e um mês de cadeia.

Além disso, responde a diversos processos por casos semelhantes, também relacionados com a operação anticorrupção Lava Jato, que desde 2014 apura desvios na Petrobras e já levou à detenção de vários políticos e empresários no Brasil.

No entanto, os procuradores da Lava Jato, a maior operação anticorrupção do Brasil, são agora alvo de críticas, do interior e do exterior do MP, nas quais a operação é acusada de falta de transparência e de viés político.

Após vários dias de incerteza, a Procuradoria-Geral da República prolongou os trabalhos de Lava Jato até Janeiro de 2021.

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