Portugal: PROMETIDO APOIO ÀS ARTES TARDA EM CHEGAR

 Cinquenta das 311 entidades abrangidas pela Linha de Apoio de Emergência às Artes, dotada de 1,7 milhões de euros, ainda não tinham ontem recebido o valor que lhes foi atribuído, três meses depois do anúncio dos resultados.

Fonte oficial do Ministério da Cultura, questionada pela agência Lusa, referiu hoje que “neste momento há 50 entidades que ainda não entregaram os protocolos assinados ou documentos requeridos” e que, “assim que entregarem, irão receber os apoios”.

Os resultados da Linha de Apoio de Emergência às Artes, um dos apoios de emergência anunciados pelo Ministério da Cultura para ajudar o sector no contexto da pandemia, foram anunciados em 13 de Maio. Nesse dia, ficou a saber-se que das 1.025 candidaturas, 636 foram consideradas elegíveis e, destas, apenas 311 iriam receber apoio.

Em 30 de Junho, a ministra tinha garantido, no parlamento, que todas as entidades que concorreram à Linha de Apoio de Emergência às Artes receberiam até ao final da semana o valor que lhes foi atribuído, acrescentando que, até então, cerca de metade já tinha recebido “na sua conta bancária o apoio”.

Na semana seguinte chegava o alerta da Plateia – Profissionais de Artes Cénicas: “a semana passou, e as verbas não só não chegaram a todos os projectos apoiados (através deste concurso lançado em Março, e cujos resultados saíram em Maio), como está a haver grandes atrasos nos esclarecimentos por parte do Ministério da Cultura”.

Anunciada em 23 de Março com um orçamento de um milhão de euros, a Linha de Apoio de Emergência às Artes foi depois reforçada com 700 mil euros.

Os resultados, apresentados em 13 de Maio, foram criticados pelas estruturas representativas dos trabalhadores do sector, nomeadamente por se ter tratado de um concurso e por não terem sido anunciados os resultados na íntegra, ou seja, que estruturas e profissionais receberam apoio e qual o valor desse apoio.

A Lusa tentou, por diversas vezes, aceder aos resultados na íntegra, mas fonte oficial do Ministério da Cultura referiu que estes só seriam divulgados depois de a verba ter sido distribuída na totalidade, o que até hoje ainda não aconteceu.

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