AUTORIZAÇÕES DE CONSTRUÇÃO NO REINO UNIDO VÃO SER SIMPLIFICADAS

Robert Jenrick, ministro da Habitação, Comunidades e Poder Local, anunciou que, para acelerar a construção de habitação, as autorizações passarão a ser dadas com uma “licença de princípio” para empreendimentos em terrenos designados “para renovação”.

Isto ocorre depois do primeiro-ministro ter prometido que iria investir 5 biliões de libras para “construir, construir, construir” e ajudar a reduzir o impacto económico do coronavírus no sector.

No entanto a Shelter, instituição de caridade para os sem abrigo,  alertou que era preciso garantir que qualquer reforma apresentada não leve à construção de habitação de “má qualidade”.

A instituição revelou que 280.000 casas receberam autorização para construir na Inglaterra, entre 2011 e 2016, mas nunca foram construídas.

Escrevendo no Sunday Telegraph, o ministro da Habitação diz que, de acordo com as novas regras, os terrenos serão divididos em uma de três categorias: para desenvolvimento, para renovação e para protecção.

Dando resposta à vozes críticas, Jenrick diz que Governo está a “cortar a burocracia, mas não os padrões”.

No entanto, James Jamieson, presidente da Associação dos Governos Locais, diz que a ideia de que o planeamento é uma barreira para a construção de casas é “um mito”.

“Nove em cada dez pedidos de planeamento são aprovadas pelas câmaras, só que mais de um milhão de habitações com autorização de planeamento, na última década, ainda não foram construídas”, explicou o representante dos Governos Locais.

“Na semana passada, o próprio relatório independente do Governo alertou para a má qualidade das casas construídas, que não passaram através do sistema de planeamento. Pedimos ao Governo que tenha em consideração esses avisos e não deixe de lado o processo de planeamento”.

As mudanças agora apresentadas deverão ter impacto apenas na Inglaterra, já que a política nacional de planeamento é transferida para as administrações da Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte.

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