NÃO TEMOS A NOÇÃO DO CONTRIBUTO DOS EMIGRANTES NO INVESTIMENTO EM PORTUGAL – Berta Nunes, SECP

Ourém, Santarém, 30 jul 2020 – O Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora (PNAID), aprovado por resolução do Conselho de Ministros a 23 de Julho, foi apresentado pela Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes, em Ourém, e procura valorizar as comunidades portuguesas residentes no estrangeiro como activo estratégico para Portugal em áreas como a atracção de investimento e internacionalização da economia portuguesa, “bem como promover a coesão territorial, fulcral para o crescimento económico e desenvolvimento sustentável do país, e reforçar a ligação da Diáspora ao território nacional”, diz a apresentação oficial deste programa do Governo.

O PNAID pretende reforçar o apoio ao regresso de portugueses e de lusodescendentes; apoiar o investimento da Diáspora em Portugal; contribuir para a fixação de pessoas e empresas nos territórios do interior e para o seu desenvolvimento económico; fazer das comunidades portuguesas um factor de promoção da internacionalização de Portugal e de diversificação de mercados da economia portuguesa.

Este programa foi aprovado na semana passada e, após a formalização, a Secretaria de Estado da Valorização do Interior divulgará avisos de linhas de apoio dedicados a investidores nacionais a residir no estrangeiro, num valor que não foi anunciado hoje.

No lançamento, Berta Nunes detalhou os quatro eixos, 23 medidas e 85 sub-medidas que compõem o PNAID, desenhado entre vários ministérios e secretarias de Estado para apoiar os emigrantes que já investem em Portugal e captar outros milhões de portugueses e lusodescendentes que, “segundo alguns cálculos”, estão espalhados “por mais de 190 países”. 

“O que pretendemos com este programa é não só facilitar esse investimento, mas atrair mais e apoiar os investidores que queiram vir investir”, sublinhou a secretária de Estado, avançando que o Governo espera, através do PNAID, que acelerar “a atracção do investimento da Diáspora”. 

A SECP diz não ser visível essa aposta da comunidade emigrada no país de origem, mas “já temos muitos emigrantes que estão a viver no estrangeiro a regressar e a investir ou a investir continuando nos países onde residem”, o que “passa despercebido”. 

“Muitas vezes não temos a noção do contributo dos emigrantes nesta vertente do investimento”, frisou Berta Nunes, revelando que identifica “alguns preconceitos “na forma como país olha para os seus emigrantes. 

Segundo a secretária de Estado, os preconceitos “existem porque há falta de conhecimento do que realmente significa para Portugal essa nossa Diáspora” e, por isso, o PNAID contempla uma componente de comunicação desses projectos.

A par do envio de remessas e do peso no turismo, o investimento da emigração despenha um papel “muito importante” para a economia nacional, que o Governo quer ver reforçado com um conjunto de majorações e avisos dedicados para investidores da Diáspora, financiados pelo Orçamento do Estado e fundos comunitários.

Os apoios abrangem diversas áreas, da agricultura ao turismo, passando pela habituação e educação, ficando reservada uma quota de 07%, cerca de 3.500 vagas no ensino superior “em todos os cursos, incluindo medicina e engenharias”, para emigrantes e familiares, de modo a permitir atrair lusodescendentes e, com eles, os pais, “que também podem vir e fazer o seu investimento em Portugal”. 

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