Brexit: A GRÃ-BRETANHA NÃO PODE ESPERAR NEGOCIAR COM A UE EM TERMOS DE VANTAGEM – MICHEL BARNIER

Michel Barnier respondeu à investida de David Frost que, esta semana, ameaçou com o ‘No Deal’ caso Bruxelas não chegasse a um compromisso nas negociações do acordo comercial entre o Reino Unido e a União Europeia. Na resposta, o negociador-chefe do bloco europeu alerta a Grã-Bretanha que não tem qualquer “direito automático” para negociar com UE em termos de vantagem.

Frost tinha afirmado ontem que o bloco estava a fazer uma oferta abaixo do padrão para a Grã-Bretanha, o que levaria a “um acordo comercial de qualidade relativamente baixa com uma interferência sem precedentes nas nossas leis e instituições “.

Só que Michel Barbier, em carta, responde não haver qualquer “direito automático a nenhum benefício que a UE possa ter oferecido ou concedido, noutro contexto e circunstância, a outros parceiros, muitas vezes muito diferentes”.

A UE já havia dito, anteriormente, que a Grã-Bretanha precisa de aceitar que a Europa tem o direito soberano de impor as condições que julgar necessárias para abrir os seus mercados a países estrangeiros.

Mas o Reino Unido, por outro lado, acusa a UE de não respeitar a soberania britânica, ao se recusar-se a assinar um acordo nos termos desejados pela Grã-Bretanha. A UE quer o que chama uma cláusula de “igualdade de condições” no acordo, segundo a qual o Reino Unido ficaria em sintonia com alguns regulamentos, como auxílios estatais e proteções ambientais.

De maneira geral, na abordagem adoptada pelo negociador do Reino Unido, Barnier afirma não achar “que uma troca de cartas sobre o conteúdo das negociações seja necessariamente a melhor maneira de discutir pontos substanciais”. Diz que a UE está seguindo a declaração política que foi assinada por Boris Johnson e que explica a abordagem que ambos os lados adoptariam no seu futuro relacionamento.

Mas na carta datada de terça-feira, Frost afirmava que o acordo proposto por Bruxelas continha “propostas novas e desequilibradas que ligariam este país às leis ou normas da UE”. O Reino Unido publicou então o seu próprio texto jurídico, que diz a UE já ter em sua posse há várias semanas.

Mas só que Barnier é de opinião que “o Reino Unido não pode esperar ter acesso privilegiado ao mercado único da EU, se não estiver preparado para aceitar garantias para defender que a concorrência vai permanecer aberta e justa. A UE é clara sobre isso desde 2017″.

Mas o cerne da questão para David Frost é que, desse modo, “o Reino Unido ficaria vinculado à legislação da EU, após o final do período de transição nessas áreas”, quando “o Reino Unido quer permanecer totalmente livre para estabelecer seus próprios acordos”, por isso, “precisamos dar garantias concretas, mútuas e recíprocas para que isso aconteça “.

As negociações do Brexit, que fontes britânicas próximas às negociações descreveram como “desagradáveis” e Barnier descreve como “decepcionantes”, fizeram pouco progresso.

Se o Reino Unido não assinar um acordo até 1 de janeiro de 2021, deixará o mercado único e começará a negociar com a UE nos termos da Organização Mundial do Comércio, enfrentando novas tarifas aduaneiras e cotas.

O acordo de retirada negociado por Boris Johnson inclui uma provisão para estender o período de transição até dois anos, mas o governo rejeitou vir a usar esta medida.

Para o líder trabalhista, Keir Starmer, não será preciso uma extensão, mas os liberais democratas dizem que introduzirão legislação para forçar o governo a aceitar essa solução.

“Está claro que o governo não fez progressos suficientes nas negociações comerciais do Brexit”, disse o líder interino do partido, Ed Davey.

“Escolher um desastre no Brexit sem acordo, quando uma opção para estender a transição é possível seria um acto de automutilação nacional, quando as nossas contas, economia e apoios ao NHS estão já sobrecarregados e com dificuldades. Está na hora do Primeiro Ministro fazer o que está certo!. “

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