Covid-19: PSD PEDE AUDIÇÃO PARLAMENTAR COM À SECP SOBRE PROGRAMAS DE APOIO À EMIGRAÇÃO

O PSD pediu hoje a audição parlamentar da secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes, estranhando que tenha anunciado vários programas de apoio aos emigrantes portugueses numa iniciativa partidária do PS.

De acordo com o requerimento dos deputados sociais-democratas, a secretária de Estado das Comunidades Portuguesas anunciou, durante a sua intervenção na iniciativa do PS “Diálogos Digitais com as Comunidades Portuguesas Fora da Europa”, que se realizou no domingo, “vários programas para ajudar as comunidades portuguesas no estrangeiro a superar as dificuldades provocadas pela pandemia do Covid-19”.

“Tendo em conta a importância destas matérias, o Grupo Parlamentar do PSD não pode deixar de estranhar o anúncio de tais medidas de apoio às comunidades numa iniciativa partidária”, referem, justificando o pedido de audição parlamentar para que “sejam prestados todos os esclarecimentos necessários sobre os programas agora anunciados”.

Também hoje o PSD entregou na Assembleia da República uma sobre a situação da comunidade portuguesa residente na Venezuela, apontando que a pandemia de covid-19 veio agravar a situação dos que “já antes desta crise sanitária, apresentavam sinais de maiores vulnerabilidades sociais e económicas”.

“Em recente audição ao ministro dos Negócios Estrangeiros, o grupo parlamentar do PSD sugeriu a utilização de verbas orçamentadas no Fundo para as Relações Internacionais para o apoio a instituições sem fins lucrativos das nossas comunidades de forma a dar-lhes os meios para apoiar mais aqueles que a elas recorrem a pedir ajuda”, apontam.

No caso concreto da comunidade portuguesa residente na Venezuela, os deputados do PSD consideram que “uma das maiores preocupações tem a ver com a distribuição de medicamentos a todos aqueles que têm outro tipo de doenças que obrigam à toma de medicação de forma constante e sistemática”.

“Outra situação tem a ver com o apoio consular que está a ser prestado a esta vasta comunidade tendo em conta os constrangimentos impostos pelo Governo venezuelano à circulação e actividade das pessoas no país”, apontam, recordando ainda que “está a terminar o prazo de 90 dias da suspensão dos voos da TAP para a Venezuela não havendo, para já, sinais das autoridades venezuelanas sobre o fim ou não da suspensão”.

Nas perguntas dirigidas ao ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, o PSD questiona o Governo se tem conhecimento de dificuldades dos portugueses residentes na Venezuela no acesso aos medicamentos e que medidas foram tomadas pelo executivo para o facilitar.

“Tem o Governo alguma indicação por parte das autoridades venezuelanas quanto à decisão de manter a suspensão da actividade da TAP?”, perguntam ainda os deputados sociais-democratas.

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