As fronteiras terrestres entre Espanha, França e Portugal vão estar fechadas “para lá de 14 de Maio”, afirmou o ministro português, Eduardo Cabrita, que avisou irem continuar as restrições para a entrada de turistas e emigrantes do centro e norte da Europa, perante a comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, onde foi ouvido durante a tarde de hoje.

O controlo das fronteiras terrestres com Espanha está a ser feito desde as 23:00 do dia 16 de Março em nove pontos de passagem autorizada devido à pandemia de covid-19.

Os pontos de fronteira em funcionamento são Valença-Tuy, Vila Verde da Raia-Verín, Quintanilha-San Vitero, Vilar Formoso-Fuentes de Oñoro, Termas de Monfortinho-Cilleros, Marvão-Valência de Alcântara, Caia-Badajoz, Vila Verde de Ficalho-Rosal de la Frontera e Vila Real de Santo António-Ayamonte.

No âmbito do controlo das fronteiras, estão impedidas as deslocações turísticas e de lazer entre os dois países, sendo apenas permitida circulação de transportes de mercadorias e de trabalhadores transfronteiriços.

Segundo o Diário do Sul, várias informações publicadas nos últimos dias em Espanha, na sequência do anúncio pelo governo espanhol do plano para pôr fim ao confinamento, sugerem que as fronteiras do país poderão permanecer fechadas para o turismo até Outubro. Isto causou surpresa e preocupação no sector turístico espanhol, cuja actividade económica representa quase 20% do PIB do país. Do ponto de vista económico, isto agravaria a situação que, segundo o governo, significaria uma queda de mais de 9% do PIB em 2020 e um aumento do desemprego de 19%.

Embora o governo de António Costa esteja a planear reabrir mais pontos de passagem transfronteiriços a partir de 1 de Junho, tal só facilitaria, como até agora, o fluxo de mercadorias e trabalhadores, mas não de turistas. Por esta razão, Espanha e Portugal, dois países dependentes do turismo, poderão ver o fluxo de viajantes entre os dois países limitado, afectando o número de turistas que chegariam ao Algarve, a Lisboa ou a outros pontos turísticos neste verão.

Aos deputados, o ministro da Administração Interna sustentou que “o levantamento de fronteiras terá de ser feito com muita prudência” e “será feito em absoluto diálogo com as autoridades espanholas”.

Portugal está desde domingo em situação de calamidade devido à pandemia de covid-19, depois de 45 dias em estado de emergência, que vigorou entre 19 de Março e 02 de maio.

Entretanto, hoje o Deputado do PSD, Carlos Gonçalves, na Assembleia da República, disse-nos que teve “a oportunidade de questionar o Ministro dos Negócios Estrangeiros sobre a possibilidade dos portugueses residentes na Europa se poderem deslocar no Verão a Portugal”.

Explicou que, para que tal seja possível, é “necessária uma decisão conjunta dos países da UE e que sejam levantadas as restrições impostas por vários Estados-Membros”.

“Assim, solicitei ao Ministro dos Negócios Estrangeiros que, face às informações que hoje detém e que resultam dos diferentes contactos que tem mantido com os seus homólogos europeus, nos pudesse dar a sua opinião pois este é um assunto da maior importância para as nossas comunidades, mas também para o país que necessita neste momento do turismo e do investimento que os portugueses residentes no estrangeiro com as suas visitas proporcionam”, continuou o deputado do PSD.

“O Ministro Augusto Santos Silva, em resposta à minha pergunta, referiu que Portugal tem interesse que isso aconteça, mas que tudo está ainda depende da coordenação que deve existir sobre esta matéria no seio da EU”. Mas não confirmou, nem desmentiu Eduardo Cabrita.

Estamos a dois meses da entrada maciça dos emigrantes portugueses da Europa e parece estar ainda tudo por decidir, quanto à passagem segura de milhares de portugueses. Teremos de esperar até 14 de Abril para saber que acordo haverá entre Portugal e Espanha, ou se as restrições continuarão até Outubro.