DEBATE QUINZENAL CONDICIONADO NA AR

A conferência de líderes parlamentares decidiu hoje que o debate quinzenal de terça-feira será feito apenas com quórum de funcionamento, e que o plenário voltará a reunir-se em 01 de Abril, podendo renovar o estado de emergência.

Por enquanto, nessa reunião parlamentar da próxima semana apenas está na agenda a discussão e votação da proposta de lei do Governo que suspende o prazo de caducidade dos contratos de arrendamento até 30 de Junho devido à pandemia de covid-19, o que exigirá a presença de pelo menos 116 deputados.

Questionada se esse plenário poderá servir para o debate e votação de um eventual prolongamento do estado de emergência, que vigora no país desde quinta-feira e até 02 de Abril, a deputada do PS Maria da Luz Rosinha e porta-voz da conferência de líderes respondeu afirmativamente, caso tal venha a ser solicitado.

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