CORONAVÍRUS PÁRA O PAÍS!

O Conselho Nacional de Saúde Pública (CNSP) recomendou hoje que só devem ser encerradas escolas públicas ou privadas por determinação das autoridades de saúde, anunciou Jorge Torgal, membro do conselho, após uma reunião deste órgão consultivo do Governo.

Em conferência de imprensa conjunta, em Lisboa, após várias horas de reunião, a directora-geral da Saúde, Graça Freitas, considerou que esta recomendação “faz sentido” e que o encerramento de escolas será feito de forma casuística “analisando o risco, caso a caso, situação a situação”.

Universidade do Porto suspende aulas presenciais

A Universidade do Porto vai suspender as aulas presenciais nas 14 faculdades daquela instituição a partir de amanhã e por tempo indeterminado, para combater a propagação da epidemia da doença Covid-19, uma medida que afectará cerca de 32.000 alunos.

De acordo com um comunicado da Universidade do Porto, face à evolução da pandemia do novo coronavírus e “dado o clima crescente de dúvida e alarme social instalado que inviabiliza o normal prosseguimento” das aulas, esta instituição determinou “a suspensão de todas as natividades lectivas presenciais” a partir de quinta-feira e “por tempo indeterminado”.

Contactada pela agência Lusa, a Universidade do Porto informou que esta medida vai afectar cerca de 32.000 estudantes.

As 14 faculdades que integram a Universidade do Porto devem implementar “os meios de ensino à distância”, medida que está prevista no plano de contingência desta universidade, “com caráter de urgência”.

O funcionamento das bibliotecas e das salas de estudo também está suspenso, assim como os “eventos e actividades desportivas e culturas” nas instalações da universidade.

Contudo, a “rede de residências e cantinas universitárias dos Serviços de Acção Social da Universidade do Porto” vai continuar em funcionamento, “de forma a garantir o apoio indispensável aos estudantes e colaboradores” daquela instituição do ensino superior.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou hoje a doença Covid-19 como pandemia.

Em Portugal, a Direcção Geral da Saúde actualizou hoje o número de infectados, que registou o maior aumento num dia (18), ao passar de 41 para 59.

A região Norte continua a registar o maior número de casos confirmados (36), seguida da Grande Lisboa (17) e das regiões Centro e do Algarve (três cada).

Primeiro-ministro decide hoje encerramento das escolas

O primeiro-ministro, António Costa, remeteu para quinta-feira uma eventual decisão sobre o encerramento de escolas em Portugal, devido à pandemia de Covid-19.

“Haverá a decisão do Conselho Nacional de Saúde Pública, amanhã [quinta-feira] de manhã temos uma reunião do Conselho de Ministros e nessa altura serão adotadas as orientações que tivermos de adotar”, declarou António Costa.

O chefe do Governo português falou aos jornalistas depois de um jantar com Angela Merkel na Chancelaria Federal, em Berlim, em que se abordou, também, a situação do novo coronavírus.

António Costa defendeu a importância de o sistema político “ter a humildade de ouvir os técnicos e agir em função daquilo que é o aconselhamento técnico.”

Ainda sobre o eventual fecho dos estabelecimentos de ensino, o chefe do executivo assegurou que “esta noite não vai ser seguramente decretado nada”, destacando que a decisão de encerrar ou não escolas não se prende com o impacto que essas medidas possam ter na economia.

Tribunais também encerram

O Conselho Superior da Magistratura (CSM) determinou hoje que os tribunais de 1ª instância só possam realizar atos processuais e diligências relacionados com os direitos fundamentais dos cidadãos, devido à propagação do novo coronavírus.

“Nos tribunais judiciais de 1ª instância só deverão ser realizados os atos processuais e diligências nos quais estejam em causa direitos fundamentais, sem prejuízo da possibilidade de realização do demais serviço a cargo dos juízes que possa ser assegurado remotamente”, lê-se numa nota do CSM.

Sempre que se mostre necessário, informa o conselho, deverá ser acionado o plano de contingência específico de cada comarca sobre os serviços de turno.

Também o Supremo Tribunal de Justiça vai encerrar as instalações durante 14 dias, estando, contudo, assegurada a tramitação de processos urgentes, nomeadamente os referentes à liberdade dos cidadãos.

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