Brexit: Acordo de Johnson na UE rumo ao desacordo no Parlamento britânico

Bruxelas e Londres alcançaram “uma base justa e razoável” para uma saída ordenada do Reino Unido da União Europeia e para começar “o mais cedo possível uma nova parceria”, defendeu o negociador-chefe comunitário, Michel Barnier, que mais tarde seria aprovado pela Comissão Europeia. Em Londres o Partido Trabalhista, Liberais Democratas, Partido Nacional Escocês, Partido da União Democrática (Irlanda do Norte) e independentes no Parlamento, preparam-se para o chumbar este sábado, no Parlamento.

“Temos uma base justa e razoável para uma saída ordenada do Reino Unido e para começar o mais cedo possível, preferivelmente já em 01 de Novembro, uma nova parceria”, declarou Michel Barnier na sala de conferências da Comissão Europeia, ao apresentar o novo acordo alcançado entre Bruxelas e Londres.

Contudo, neste momento Boris Johnson não tem uma maioria na Câmara dos Comuns e, para conseguir passar este novo acordo, terá de convencer os 21 deputados que expulsou que, se votarem a favor do novo acordo este Sábado, os reintegra. O que alguns confirmaram aceitar, muitos mantêm a sua posição contra o Governo e outros recusam-se a falar sobre o assunto. Depois, teremos também de levar em conta a posição dos deputados do EPRG (radicais euro-cépticos conservadores), cujos votos no sábado são essenciais para que Johnson consiga reunir apoios suficientes para passar o novo acordo com a União Europeia. Com este apoio o primeiro-ministro consegue reunir 317 deputados e precisa de 320. Mas, no dia de hoje poderá negociar com os euro-cépticos trabalhistas para chegar aos números necessários.

Por isso, amanhã decidir-se-á o futuro do Brexit e a saída da União Europeia com acordo. Ou, o mesmo acordo é chumbado e a oposição obriga Boris Johnson a pedir um adiamento do Artigo 50 até novas eleições, novo referendo, ou, menos provável, à anulação da saída da UE.  

Para nós seria importante que este acordo fosse ratificado, já que obrigaria que o estatuto de residência (Settled status) transitasse em lei. Porque este acordo continua a tratar de três áreas distintas: o pagamento dos 39 biliões de Euros à UE pela saída; manter a fronteira livre com a Irlanda do Norte; e os direitos e garantias dos emigrantes europeus. Tudo o resto será negociado após a saída do Reino Unido da União Europeia.

Se bem que não haja grande oposição aos pagamentos e aos direitos dos emigrantes, a fronteira na Irlanda do Norte tem sido a grande questão, que pode impedir o Parlamento de votar favoravelmente este novo acordo. E é precisamente a nova solução encontrada para a ilha da Irlanda, que substitui o famigerado mecanismo de salvaguarda, comummente denominado ‘backstop’, inscrito no Acordo de Saída firmado em Novembro passado por Bruxelas e o Governo da ex-primeira-ministra britânica, Theresa May, e repetidamente rejeitado pelo parlamento britânico, que Barnier considera ser o marco do novo texto.

Agora teremos de esperar por Sábado próximo e perceber se a disputa acaba e começa o processo de saída, ou se vai continuar a incerteza e confusão que tem acompanhado, nos últimos 3 anos, o processo do Brexit.

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