Brexit: Boris Johnson arriscaria ser preso?

Segundo o Daily Telegraph, o primeiro-ministro, Boris Johnson, prepara-se para enviar uma carta à União Europeia a pedir a extensão do prazo do Brexit, mas de forma a forçar Bruxelas a declinar o pedido. Aproveitando essa rejeição justificará a saída da UE sem acordo em 31 de Outubro.

Contudo, segundo notícias hoje no Guardian, um antigo juiz  do Supremo Tribunal de Justiça britânico considera que esta acção seria penalizada por lei, já que seria entendida como uma forma de “sabotar” a nova lei que impede o Governo de sair da UE sem acordo. E, de certa maneira, um acto de má-fé…

Segundo a notícia no diário londrino, Johnson escreveria uma primeira carta dentro do espírito da lei e uma segunda determinando que o mesmo Governo não aceitaria uma prorrogação do prazo para além de 31 de Outubro 2019.

Falando também hoje ao programa de rádio da BBC4, Lord Sumption, antigo juiz do Supremo, disse que não seria legal para um primeiro-ministro pedir uma prorrogação e rejeitá-la ao mesmo tempo.

Segundo ele “o projecto de lei diz que o Governo se obriga a solicitar uma extensão. Ao enviar a carta está a solicitar essa extensão. Mas ao enviar a carta e depois tentar neutralizá-la parece-me claramente uma violação à lei. ”

Sobre o assunto, o Guardian, afirma que um porta voz do gabinete do primeiro-ministro diz que “pretendemos sabotar qualquer extensão. A lei só entra em acção se for oferecida (pela UE) uma extensão. Depois de lhes dar entender os nossos planos, há uma boa chance que não nos concedam a extensão. Mesmo que o façam, sabotaremos também essa decisão. ”

O Juiz disse que leu o projecto e não tem “a menor dúvida” sobre o que o governo é obrigado a fazer. Acrescentou que é “preciso perceber que os tribunais não gostam muito de fugas à lei. Interpretam este acto de acordo com o seu objectivo concreto, a menos que haja algo na lei que a torne impraticável. ”

Sumption é de opinião que o primeiro-ministro não só desrespeitaria o tribunal se não cumprisse o que a lei subscreve, assim como também arriscaria a renúncia do secretário de Justiça, do procurador-geral e de outros membros de seu gabinete.

Depois, acrescentou que haver “muitas maneiras” pelas quais se poderia obrigar o Governo a cumprir a lei. “Ser apresentada uma ordem de restricçao do tribunal . A maneira mais simples seria o tribunal  indicar alguém para assinar a carta em nome do primeiro-ministro e declarar que a sua assinatura seria tratada, em todos os aspectos legais, como equivalente à do primeiro-ministro”. Isto é, o Parlamento pode, através do tribunal, substituir-se, neste assunto, ao primeiro-ministro, desde que apresente provas que Johnson se prepara para quebrar a lei.

Caso, por esta ou aquela razão, Boris venha a não cumprir a lei, poderá ser preso e apresentado a um juiz. Tal como, por outras razões distintas, o foi o ex-primeiro ministro em Portugal, José Sócrates.

Comments

be the first to comment on this article

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Go to TOP
Translate »