Será possível inverter a manobra de Johnson antes de 31 de Outubro?

Depois da manobra do Primeiro-ministro, Boris Johnson, em encurtar o tempo dos parlamentares para se oporem à saída do Reino Unido da União Europeia em 31 de outubro,

relembramos aqui várias medidas que a oposição vem anunciando para impedir o Governo de levar em frente essa decisão.

A manobra deixa aos parlamentares um tempo muito limitado para discutir e implementar uma resposta ao actual Governo, tornando mais provável que a saída do Reino Unido da EU aconteça sem um acordo prévio entre as partes, o que pode trazer uma série de consequências negativas à economia da Grã-Bretanha.

Os deputados da oposição e mesmo alguns que fazem parte do grupo parlamentar do primeiro-ministro Boris Johnson criticaram a medida, e há tentativas para evitá-la. As alternativas para o Reino Unido não mudaram, mas o tempo para mudar o rumo de um Brexit sem acordo ficou muito mais apertado.

Assim as opções são a saída de um Brexit sem acordo em 31 de Outubro ou saída com acordo a ser apresentado pelo primeiro-ministro a 17 de Outubro. Ou a prorrogação do prazo final do Brexit, ou a aprovação de uma lei que impeça uma saída sem acordo, ou um voto de desconfiança e convocação de eleições gerais. Caso contrário o Governo manter-se-á e tudo seguirá de acordo com a política apresentada pelo primeiro-ministro.

Caso a suspensão se cumpra, o Parlamento volta a funcionar no dia 3 de setembro, mas por apenas alguns dias e ficará suspenso até o 14 de outubro. Três dias mais tarde, no dia 17 de outubro, Boris Johnson fará uma última tentativa de acordo com a Comissão Europeia.

Se não der certo, provavelmente haverá um Brexit “duro” – ou seja, uma saída da União Europeia sem acordo.

Se UE aceitar os termos de Johnson, será ainda preciso aprovar o novo texto com os termos de uma relação futura com a União Europeia no Parlamento britânico antes do dia 31 de outubro, a data limite para a saída do Reino Unido da União Europeia – e, mais uma vez, há uma chance de isso não acontecer, nem a ratificação do novo acordo ou nem a saída na data prevista.

Neste momento, dadas as decisões do executivo, o Parlamento ficará suspenso durante cinco semanas, mas antes disso existirá uma janela de oportunidade para tentar reverter a manobra de Johnson. No dia 3 de setembro, os representantes voltarão a trabalhar durante uma semana. Nesse intervalo, a oposição pode tentar algumas saídas. Uma delas é aprovar uma medida para prorrogar o prazo de 31 de outubro – medida sem qualquer efeito concreto, já que Johnson poderá ignorá-la por completo.

A outra opção é tentar um voto de desconfiança dias antes de 31 de outubro. Se for aprovado, significaria que haveria um prazo de 14 dias para construir uma maioria alternativa. Ou novas eleições…

No entanto, como destaca o diário “The Guardian” isso não descarta permanentemente o Brexit sem acordo, já que não há garantia de qual seria o resultado da próxima eleição.

A partir do dia 14 de setembro, a oposição também pode tentar aprovar uma lei que impediria a saída da UE sem acordo. Mas o propósito da suspensão do Parlamento é justamente tornar a alternativa de uma nova lei, proibindo o Brexit sem acordo, mais improvável, pois os parlamentares terão cinco sessões para conseguir aprovar essa lei.

Haveria mais algumas soluções, mas todas de difícil execução: fazer um pedido da Câmara dos Comuns à rainha Elizabeth II; reverter a suspensão do Parlamento através dos tribunais, em processo; ou através de petição, também em processo.

Mas o grande problema para que seja tomada uma decisão e inverter todo o processo, passa pela união de toda a oposição e essa realidade, dadas as posições públicas que vamos conhecendo, custa a todos acreditar.

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