Brexit: Imigrantes depois de Outubro 2019 e sem ‘Settle Status’ em perigo

Boris Johnson anunciou que a liberdade de movimento de pessoas terminará instantaneamente depois de 31 de Outubro de 2019, assim que o Reino Unido deixar a União Europeia, abrangendo todos os que entrarem depois da data e todos os que não subscreveram o estatuto de residência (settle status) até à data referida.

No entanto, notícias anteriores referiam que o prazo para o ‘settle status’ seria estendido até ao fim deste ano, 31 de Dezembro, situação que esta notificação dá como cancelada. Segundo o Ministério do Interior (Home Office) o registo para o novo estatuto de residência ultrapassou o milhão de subscritores. Contudo, no que diz respeito aos portugueses, apenas 92.900 pediram este tipo de residência permanente obrigatória para residir no Reino Unido, após a saída da União Europeia, sem acordo. Acreditamos que mais de 400 mil portugueses poderão ficar ilegais após Outubro ou mesmo em Dezembro, caso for confirmada a extensão do período de subscrição.

Sabe-se também que poucas crianças subscreveram o ‘settle status’, porque inicialmente o sistema não previa a sua inclusão. Contudo já pode registar os seus filhos e deve fazê-lo quanto antes.

É conhecida o forma indulgente como os elementos da nossa comunidade olham para as obrigações administrativas e forma como sempre tratam tudo à última hora. Por isso, é necessário que tratem ddo seu ‘settle status’ de urgentemente, para não ficarem ilegais e provocarem grandes problemas políticos e diplomáticos às autoridades portuguesas.

Assim, as regras que dão aos cidadãos da UE o direito de entrar no Reino Unido para viver, trabalhar ou estudar serão descartadas em 31 de outubro. Também serão introduzidas regras mais rigorosas para impedir que criminosos da UE, extremistas ou outros desordeiros entrem no país, disse o actual Governo.

Theresa May procurou estender a liberdade de movimento até 2021, ou permitir que os cidadãos da UE e suas famílias – incluindo os da Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein – permanecessem por três meses antes de se candidatarem a permanecer por três anos. Mas todos essas opções foram abandonadas por Boris Johnson

O primeiro-ministro insistiu que está comprometido em honrar o resultado do referendo e acabar com a livre circulação, uma das principais razões pelas quais o país votou pelo Brexit emJjunho de 2016.

Se as negociações com a UE colapsarem e o Reino Unido sair sem um acordo, a liberdade de movimento – que também dá aos britânicos o direito de viver e viajar livremente dentro da UE – terminará na noite do Dia das Bruxas, 31 de Outubro.

Os cidadãos da UE com direito a residência permanente não serão afetados. Contudo, há residências ao abrigo do acordo entre a Grã-Bretanha e a UE que não terão valor e deverão ser substituídas pelos “settle status”. Pode ler no link https://www.gov.uk/settled-status-eu-citizens-families

Johnson diz que, embora o número de estrangeiros que entrarem sejam “controlados democraticamente”, o Reino Unido não “se tornará hostil à imigração”.

No entanto, as autoridades alertaram os ministros de que a nova medida seria impossível de impor e poderia deixar o Reino Unido noutro escândalo do estilo de Windrush, que viu imigrantes que chegaram entre 1948 e 1970 serem deportados de volta para o Caribe.

Um porta-voz da Downing Street disse: “A liberdade de movimento como está atualmente terminará em 31 de outubro, quando o Reino Unido deixar a UE.

“Então, por exemplo, vamos introduzir, imediatamente, regras de criminalidade muito mais rígidas para as pessoas que entram no Reino Unido.”

Comments

be the first to comment on this article

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Go to TOP
Translate »