Em Londres: GRUPO CÍVICO DISCUTIU DIREITOS DOS PORTUGUESES

No final de Junho, respondendo a uma chamada da organização Emigrantes Unidos, o As Notícias e a TEC – The European Challenge, de Susana Forte Vaz, de Norfolk, tomaram parte, no Centro Comunitário Português, em Londres, de uma reunião que previa a participação de vários dirigentes e activistas da Comunidade Portuguesa no Reino Unido, a que responderam 11 pessoas, na maioria activistas, incluindo três membros da organização.

Esta reunião tinha por intenção identificar os problemas que mais preocupam a comunidade e as reivindicações que deles poderiam decorrer, para servir uma plataforma comum que tenha o apoio generalizado, discutir a mesma plataforma e inseri-la na comunidade e elaborar um programa de actividades futuras com vista a utilizá-la para pressionar e influenciar políticos e autoridades.

Desde logo propostas bastante ambiciosas perante a pouca adesão à iniciativa por parte dos dirigentes e/ou instituições representativas da nossa comunidade, onde apenas duas compareceram. De salientar a presença dos dois únicos meios de comunicação social em português no Reino Unido, três activistas, António Cunha, conselheiro das comunidades portuguesas em funções e Gabriel Fernandes, ex-conselheiro das comunidades portuguesas. Os três restantes, com já referimos, pertenciam à comissão organizadora, Migrantes Unidos.

O carácter politizante da organização cria desde logo problemas acrescidos à participação, mas decidiu-se enumerar alguns dos problemas que poderiam ser apresentados aos partidos políticos em Portugal, antes das próximas eleições.

Como, por exemplo, o registo civil das muitas crianças apátridas de pais portugueses. Para que isso fosse possível concluiu-se ser necessário a alteração da lei do Registo Civil, a permitir que possam ser registadas de acordo com os documentos de registo do Reino Unido, que permite a situação de mães solteiras. Esta medida solucionava de imediato milhares de casos de crianças apátridas.

A criação de antenas consulares (postos consulares avançados permanentes com um ou dois funcionários, dependentes de um Consulado Geral), em zonas com maior densidade de portugueses, onde as acções das Permanências Consulares sejam insuficientes.

Maior e melhor divulgação das actividades das representações diplomáticas aos portugueses, através das redes sociais, e-mails e comunicação social local.

Quanto ao direito de voto dos emigrantes falou-se sobre a possibilidade de voto postal em todas as eleições e o alargamento das mesas de voto, que viriam a aumentar o número de votantes, os quais, de momento, têm de despender avultadas somas em dinheiro para se deslocarem a Londres para votar.

Falou-se também em desagregar as Bermudas do Consulado de Londres e agregar este território a outro posto consular mais próximo. Foi mencionado a criação de aplicações consulares para telemóvel e a realização de um piloto de voto pela Internet, mas que não foram sequer discutidos, tanto em conteúdo, como em praticidade.

Também não foram debatidas as consequências do Brexit na comunidade portuguesa, que ficaram adiadas para o próximo encontro a ter lugar este mês no Centro Comunitário Português, em Londres.

Foi também, durante o debate, decidido constituir um ‘Grupo de Trabalho Cívico do Centro Comunitário Português’, que será debatido após aprovação da administração do Centro.

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