As Antenas Consulares: O ‘CARACOL’ DO SECP AINDA NÃO SAIU DA CASCA

Desde 2004, tenho estado ligado ao fenómeno que chamam de emigração portuguesa para o Reino Unido. Inicialmente na META (Multilingual European Thetfford Association), incluído na Keystone Development Trust, e depois no jornal As Notícias. Uma etapa de mais de 15 anos com alguns sucessos e muitas frustrações.

Depois de tanto tempo, foram feitos alguns progressos no apoio administrativo à emigração pelo Estado português, mas tudo, como dizíamos num artigo publicado, a “passo de caracol”. E pouco mais. Poderemos dizer que a comunidade portuguesa está dividida em dois grandes grupos: a provinda da Ilha da Madeira e a de Portugal Continental. A primeira com representação e alguma actividade; a outra estagnada e sem representação.

O Governo português tenta, desde alguns anos, abrir caminho e providenciar apoios, mas sempre concentrados em Londres, onde reside cerca de metade da comunidade portuguesa emigrada, e esquece as centenas de milhares que vivem fora da capital britânica. Na maioria das vezes, as acções são meramente políticas e remetem os resultados para a promoção dos Governos e no terreno, apesar de alguns ganhos para alguns, não chegam à maioria dos portugueses.

Faz sentido que a representação dos portugueses emigrados no Reino Unido seja em Londres, onde se encontram a Embaixada, o Governo Britânico e os departamentos oficias que coordenam a vida de todos os portugueses aqui residentes. Não faz sentido é ver que a obrigação do Governo português comece e acabe em Londres, esquecendo que a maior parte dos portugueses se encontram fora de Londres, especialmente em East Anglia e na maioria no ‘rectângulo’ de Norfolk que compreende Great Yarmouth, Norwich, Boston, desce a Peterborough e fecha em Cambridge e Ipswich.

Esquecendo que as Permanências Consulares são um instrumento essencial para levar os serviços consulares a pequenos focos de portugueses, mas não resolve as necessidades das grandes concentrações populacionais como no caso de Norfolk, onde as mesmas Permanências Consulares ficam com as marcações esgotadas meses antes das datas indicadas.

Há cerca de dois anos atrás, José Luís Carneiro, Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, falava na ‘solução óbvia’ da implementação de Antenas Consulares fora de Londres e mesmo em Londres… mas, até agora, nada aconteceu. Que são Antenas Consulares? Escritórios consulares permanentes junto às maiores concentrações de portugueses, cuja distância dos Consulados Londres e Manchester seja significativa e onde as Permanências Consulares já não respondam às necessidades dos portugueses residentes nessas áreas. Claro que a sua execução terá de seguir as regras diplomáticas previstas pela legislação portuguesa e internacionais, mas podemos confirmar que o Norfolk County Council esteve disposto a ajudar a sua implementação e a ceder instalações gratuitas num período inicial.

A incapacidade, deste e outros Governos trabalharem juntos aos emigrantes no que diz respeito ao real levantamento dos problemas que os afectam, levam a que tomem decisões transversais, que os reais problemas levem anos a serem detectados e se gastem e se invistam verbas essenciais, que não são direccionadas para servir as verdadeiras necessidades das populações emigradas.

Vejamos: implementou-se um serviço telefónico de apoio ao Brexit, que tem sido também utilizado, com sucesso, para marcações consulares, mas cujo pessoal só está contratado até ao final deste ano, quando o Brexit poderá disparar a partir de Novembro deste ano e a funcionalidade na marcação de visitas ao Consulado resolveu um dos maiores problemas (décadas) de relacionamento entre a Comunidade e Consulados.

Vai-se inaugurar, esta sexta-feira, dia 12 de Julho, um Espaço do Cidadão (tipo loja do cidadão), no Consulado de Portugal em Londres. Uma iniciativa a salutar, mas que apenas servirá os interesses da população portuguesa em Londres. Já que as famílias residentes fora de Londres para utilizar os serviços terão de pagar entre 80 a 150 libras, por pessoa, para se deslocarem a Londres. Mais caro que um bilhete de ida e volta a Portugal…

Para se executarem as Permanências Consulares, os Consulados têm de ‘roubar’ duas ou três pessoas ao pessoal de atendimento, para os deslocar e assistir aos serviços prestados fora de Londres. Isto é para os prestar, o Consulado presta menos serviços à população portuguesa em Londres e prejudica o normal funcionamento dos seus serviços.

Três dos muitos exemplos que poderíamos enunciar neste artigo e que são do conhecimento do SECP. Depois a admiração geral que menos de 5% dos emigrantes participem nos actos eleitorais!

A política de emigração tem servido sobremaneira a promoção política dos Governos em Portugal, mas está ainda muito longe de servir toda a população portuguesa emigrada no Reino Unido. Um facto que se tem arrastado ao longo dos anos e que vai aumentando a frustração e o desalento de todos nós.

Comentários

be the first to comment on this article

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Ir para TOPO
Translate »