CONSULADOS CRESCEM A ‘PASSO DE CARACOL’

Segundo o Secretario de Estado das Comunidades Portuguesas (SECP), José Luís Carneiro, os consulados de Portugal em Londres e Manchester foram reforçados com mais 11 funcionários durante seis meses para acelerar o atendimento e emissão de documentos. Sete funcionários reforçarão o Consulado de Londres e quatro irão para Manchester. No entanto este esforço está aquém do necessário, tendo em conta que teremos apenas ano e meio para actualizar e emitir centenas de milhares de documentos de identificação biométricos. Depois de quase três anos, após o referendo de 2016, e depois de saber as necessidades face ao Brexit, o Governo português avança e remodela os Consulados a uma velocidade que não vai resolver a crise.

Dos 11 elementos que reforçarão os Consulados, o SECP diz que cinco são do Ministério dos Negócios Estrangeiros, três do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e três do Instituto dos Registos e Notariado. O objectivo é “reforçar a capacidade de resposta nos registos de nascimento, cartões de cidadão e passaportes” num período em que se espera muita procura devido ao processo de saída do Reino Unido da União Europeia (UE).

Apesar de o ‘Brexit’ continuar num impasse e a saída ter sido adiada de 29 de Março para 31 de Outubro, as autoridades britânicas já abriram o esquema de regularização do estatuto de residência obrigatório para os cidadãos europeus residentes no Reino Unido. Segundo informações que temos junto às autoridades britânicas, este registo continuará a ser implementado independente da saída, ou não, do Reino Unido da União Europeia.

TODOS os portugueses, independentemente da sua situação e tempo de residência, precisam de apresentar o passaporte ou cartão de cidadão para se candidatarem ao estatuto de residentes no país pelo menos até ao final de 2020. “O nosso compromisso é que todas as pessoas vão ter os seus documentos a tempo e horas para a obtenção do estatuto de residência”, disse o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas à Lusa. No entanto, mesmo quando os cartões de cidadão serem biométricos, não são aceites para registo electrónico no Reino Unido e, por isso, quem não tem passaporte terá de se registar fisicamente nas agências do Ministério do Interior britânico espalhadas pela Grã-Bretanha, ou por correio. Segundo líderes da nossa comunidade dizem que mais uma vez o Governo “sacode a água do seu capote” e esconde informação para reduzir custos, que podem levar muitos emigrantes portugueses a situações graves, mesmo à ilegalidade.

O Governo português prevê que seja necessário renovar este ano 32,5 mil documentos de identificação a portugueses residentes no Reino Unido. Actualmente, o Consulado-Geral de Londres tem 34 funcionários, e o de Manchester 14, mas nem todos podem praticar actos consulares porque, ou fazem parte do centro de atendimento, ou são estagiários. Neste momento, nos primeiros seis meses de processamento do estatuto de residência, foram registados mais de 18 mil portugueses, o que dá num ano mais do que o número apontado para renovação e emissão de novos passaportes até ao final de 2019. Prevêem-se que seja necessário emitir centenas de milhares de passaportes até ao final de 2020, o que o actual número de pessoal e de actos consulares previstos são insuficientes e, segundo os assistentes sociais de apoio aos portugueses no Reino Unido, o plano de contingência do Governo português está incorrecto. A menos que se force os portugueses a irem a Portugal tratar dos seus documentos de indentificação, especialmente passaportes, para baterem os prazos da ilegalidade antes de 2020.

Por isso, José Luís Carneiro diz que o MNE tem estado a colaborar com os Ministérios da Justiça e da Administração Interna no sentido de resolver situações mais complicadas, como casos de cidadãos indocumentados ou com documentos prescritos, ou ainda de familiares sem nacionalidade portuguesa. Continua a não se falar das milhares de crianças apátridas, muito bem mencionadas pela presente Cônsul Geral de Portugal à imprensa portuguesa. Para eles continua a adiar-se uma solução. Para quando o Estado português lhes permitirá serem também portugueses.

Diz  o SECP que este reforço de meios humanos vai permitir que sejam realizadas mais permanências consulares, ou seja, a deslocação de funcionários a localidades mais remotas, por exemplo na Escócia ou Irlanda do Norte, para a realização de actos consulares. A medida faz parte de um plano de contingência que inclui o alargamento do horário de atendimento durante a semana iniciado no início deste mês nos dois postos e a abertura do consulado de Manchester ao sábado em semanas alternadas até ao final do ano.

O secretário de Estado destacou ainda a abertura da “Linha Brexit”, que presta não só esclarecimentos por telefone (0203 636 8470) e por email (cac.ru@ama.pt), mas também faz marcações para o atendimento nos postos. No âmbito dos planos de contingência para o ‘Brexit’, o Governo português está também a estudar a ampliação do espaço de atendimento do consulado em Londres para um edifício adjacente. Mas já se percebeu que tudo isto é  melhor do que estava a uns anos, mas insuficiente. Sem antenas consulares, como no caso de Norfolk e sul de Inglaterra, as decisões não passam de “remendos”.

Desde 2018, foi também feito investimento nos meios técnicos, com a instalação de novos computadores, servidores e reestruturação da rede informática e designados novos equipamentos para a recolha de dados biométricos necessária para a emissão de documentos de identificação.

Por mais intervenção que tenhamos junto aos inúmeros Governos que nos têm servido, sentimos nos últimos dois algum esforço e resultados, mas longe de servirem as necessidades correntes dos portugueses aqui residentes, quanto mais em período de crise.

Comentários

be the first to comment on this article

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Ir para TOPO
Translate »