ACORDO DO BREXIT NO SECTOR FINANCEIRO NÃO CRIA POLÉMICA

Uma das características marcante sobre as negociações da saída do Reino Unido da União Europeia tem sido a falta de grandes batalhas sobre os serviços financeiros – um sector de grande importância económica para a capital, a União britânica e a Europa. Embora os estrategas do Brexit ainda estejam lutando para superar as diferenças em relação às alfândegas, ao comércio de mercadorias e à Irlanda do Norte, as questões dos serviços financeiros estão praticamente resolvidas, segundo diplomatas da UE. Com pouco alarde, os negociadores elaboraram um pequeno rascunho que entraria numa declaração sobre relacções futuras, que estipulava os parâmetros para uma negociação comercial pós-Brexit.

O sector financeiro é a maior fonte de exportações e receitas fiscais do Reino Unido. Para o desalento das figuras da City que tinham procurado relações mais profundas, o plano do Governo de Theresa May aproximou as posições de negociação da UE e do Reino Unido, reduzindo as expectativas para um futuro acordo de livre comércio.

Ambos os lados estão agora procurando uma relação mais direta, com o comércio transfronteiriço de serviços financeiros gerido através das chamadas decisões de “equivalência”, tomadas independentemente por cada lado. Tais disposições de equivalência facilitam às instituições não pertencentes à UE a realização de negócios na Europa em áreas específicas, desde que os seus países de origem sejam considerados pela Comissão Europeia como tendo padrões semelhantes de supervisão.

O consenso emergente sobre serviços financeiros também beneficia da natureza do texto em discussão. A declaração sobre as relações futuras é uma declaração política de intenção com algumas dezenas de páginas no total. Por isso espera-se uma longa negociação, que poderia decorrer até o final do período de transição da Grã-Bretanha em dezembro de 2020.

Esta abordagem não obrigaria o bloco a alterar a legislação da UE existente ou a abordagem de negociação de serviços financeiros de países não pertencentes à UE.

Valdis Dombrovskis, vice-presidente da Comissão Européia que supervisiona serviços financeiros, disse que a UE está “pronta para manter um diálogo regulatório estreito com o Reino Unido”. Mas deixou claro que tais conversas seriam “em total respeito à autonomia de ambas as partes”.

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