Brexit: UE prepara cenário de não acordo com o Reino Unido

A possibilidade de uma saída da Grã-Bretanha da União Europeia sem acordo é cada vez mais iminente, pelo que o executivo comunitário europeu aconselha os governos dos Estados-membros a prepararem-se para esse cenário, que pode ter pesadas consequências em alguns sectores.

“Sobre a probabilidade de não haver acordo, penso que está muito claro na comunicação que agora fazemos. Por isso, devemos preparar-nos para ambos os cenários. Estamos a trabalhar intensamente para chegar a um acordo sobre a saída do Reino Unido e, claro, precisamos de nos preparar para todas as eventualidades. Foi isso que os líderes também pediram”, disse a porta-voz da Comissão Europeia, Mina Andreeva, em conferência de imprensa, em Bruxelas.

O ministro britânico para o Brexit, Dominic Raab, deslocou-se a Bruxelas, tem-se deslocado a Bruxelas para continuar a negociação desde que seu antecessor, David Davis, se demitiu por não concordar com os termos do acordo pós-Brexit propostos pela primeira-ministra, Theresa May.

Por seu lado, May deslocou-se à Irlanda do Norte e a outros países da Europa e continua a perfilhar a ideia de que “nenhum acordo é melhor do que um mau acordo”.

No mês passado, dezenas de milhares de pessoas manifestaram-se em Londres para exigir um novo referendo sobre os termos de qualquer acordo que venha a ser concluído pelo governo britânico com a UE.

Se a decisão for uma solução “sem acordo”, temem-se dificuldades para os cidadãos e empresas em vários domínios, tal como nos controlos fronteiriços e as transferências de dados, utilização de espaço aéreo e outras situações de caracter administrativo, por cessarem acordos entre países europeus.

A Comissão Europeia sublinhou que se o acordo de retirada for ratificado antes de 30 de março de 2019, o direito comunitário deixará de se aplicar ao Reino Unido em 1 de janeiro de 2021, ou seja, após um período transitório de 21 meses cujos termos já haviam sido decididos entre Buxelas e Londres.

Mas se o acordo não for ratificado até essa data, não haverá período de transição e a legislação da comunitária deixará de se aplicar em território britânico em 30 de março de 2019.

“Essa hipótese é conhecida como ‘cenário sem acordo’ ou ‘cenário fronteiriço'”, disse a Comissão.

Neste caso, portanto, não haveria pactos específicos sobre os cidadãos da União Europeia residentes no Reino Unido e os britânicos que vivem na União. Os outros 27 Estados-membros passarão a aplicar os regulamentos e tarifas nas fronteiras com o território britânico e o sistema de transportes entre ambas as parte seria “severamente afectado”, admite a Comissão.

Na esfera comercial, a relação entre Londres e Bruxelas seria regida pelo direito internacional público, incluindo as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC).

O executivo da UE insistiu que “a preparação para a transformação do Reino Unido em terceiro país é de vital importância, mesmo que a União Europeia e o Reino Unido cheguem a um acordo”.

No caso de Gibraltar, fontes comunitárias especificaram que esta questão faz parte do acordo de retirada e que, portanto, uma disposição “específica” não será solicitada em nenhum dos cenários “Brexit”.

No que diz respeito aos vistos, a comunicação reconhece que será necessário modificar a legislação para incluir o Reino Unido na lista de países cujos cidadãos não precisam de documento específico quando entram na União.

Segundo a União Europeia, tudo o que tem sido noticiado e negociado entre Londres e Bruxelas, sem acordo, voltaria à estaca zero!

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