Bruxelas teme repetição do escândalo ‘Windrush’ com a imigração da UE

Portugueses e outras comunidades de imigrantes da União Europeia, a residir no Reino Unido, estão preocupados com a sua situação, face aos acontecimentos recentes com cerca de 57 mil indivíduos, entrados na Grã-Bretanha entre 1948 e 1971, da chamada geração ‘Windrush’, a quem foram prometidas e retiradas as residências permanentes (Settle Status), depois de mais 40/50 anos.

Estes imigrantes vinham essencialmente das Caraíbas, Índia e África do Sul, numa altura em que era preciso mão de obra para a reconstrução de Inglaterra, após a II Guerra Mundial. Julga-se terem dado entrada cerca de 524 mil pessoas antes de 1971, mas só 57 mil estão em situação de poderem ser deportados, por falta de documentação, que, por sua, vez foi arbitrariamente destruída em 2010, durante o período em Theresa May foi ministra do interior, do Governo de David Cameron.

Mas o problema é tão mais grave, porquanto os imigrantes da UE, a serem integrados, são mais de 3 milhões e teme-se que possam, a longo prazo, ser também vítimas do sistema.

O coordenador do Brexit, junto ao Parlamento Europeu, convocou uma reunião com representantes do governo do Reino Unido, na próxima semana, devido a preocupações de que o Brexit possa provocar outro escândalo semelhante ao ‘Windrush’ e afectar imigrantes da EU residentes no Reino Unido há mais de cinco anos, ou dentro das condições explicitadas no acordo entre Londres e Bruxelas.

Assim, Guy Verhofstadt anunciou que se reunirá com representantes do ‘Home Office’ (Ministério do Interior), na próxima terça-feira, para garantir que os cidadãos da EU, que desejam permanecer no Reino Unido, não vão enfrentar o mesmo “pesadelo burocrático” que a geração Windrush está a sofrer.

O alto funcionário de Bruxelas é de opinião que deveria haver um acordo, com carácter de urgência, para evitar mais tarde um escândalo e ameaças de deportação, iguais às que estão a ser feitas contra a geração de imigrantes da Windrush.

Todos eles vieram legalmente, entre 1948 e 1971, para a Grã-Bretanha das Caraíbas depois da Segunda Guerra Mundial, mas milhares estão a ser ameaçados de deportação após um recente aperto nas regras de imigração, fruto de uma lei apresentada e aprovada por Theresa May.

Segundo afirmou ao Parlamento esta semana, Verhofstad diz que “mesmo com o Acordo de Saída em vigor, as coisas não acabam aqui. Precisamos ainda de reconfirmar os direitos dos cidadãos negociados, porque, certamente, após o escândalo Windrush na Grã-Bretanha, teremos de nos certificar de que o mesmo não vai acontecer com os cidadãos europeus, que não terão de enfrentar um pesadelo burocrático mais tarde.”

Autoridades do governo britânico farão uma apresentação sobre o novo sistema de inscrição online, que foi desenvolvido para cidadãos da UE se candidatarem ao “status” de residência permanente.

Com isso, esperam acabar com a incerteza sobre os direitos dos cidadãos da UE no Reino Unido depois do Brexit.

Mas Verhofstadt disse que insistirá em mudanças no acordo, para reafirmar e “evitar problemas a prazo para os cidadãos da UE”.

Essencialmente, os problemas surgidos com a geração ‘Windrush’, têm a ver com a destruição, por parte do Ministério do Interior britânico, de uma base de dados que comprovava a entrada e permanência desses imigrantes, pais e filhos, entre 1948 e 1971. Ao ser destruída, deixou de haver documentação de muitas das crianças, na altura, que não teriam sido registadas. A falta dessa documentação, face à nova lei, tonou-os ilegais e o Ministério do Interior tirou-lhes todos os direitos – inclusive ao trabalho, aos benefícios, à NHS, aos bancos e ao serviço social.

Para que isso não se repita com os imigrantes europeus será preciso preencher e garantir a permanência para todos os membros das famílias imigradas da UE, para garantir que crianças, no futuro, tenham a documentação em ordem.

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