Entrevista conduzida por João de Noronha, Diretor do As Notícias online

Tivemos a possibilidade de falar hoje com José Cesário, o ainda Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas (SECCP), no governo de gestão, mas também o cabeça de lista para a emigração fora da Europa da AD, coligação do PSD /CDS. Junto dele quisemos saber o conjunto de políticas específicas para a emigração, nas próximas eleições legislativas, a terem lugar já no próximo dia 18 de Maio deste ano.

Ao que sabemos, a AD tem como objetivo reforçar os laços entre Portugal e promover uma mais fácil integração dos imigrantes espalhados pelo Mundo. Estamos a falar, por exemplo, na valorização do movimento associativo, o apoio ao empreendedorismo, a modernização do voto eleitoral, o reforço da rede consular, a promoção da língua e cultura portuguesa, a valorização do Conselho das Comunidades Portuguesas e a criação de uma rede de quadros portugueses no estrangeiro.

REFORÇO DA REDE CONSULAR

É um velho problema, que tem melhorado, mas que mantém a necessidade de reformular e planear… sei que tem sido feito muito esforço, especialmente no compromisso para adaptar a rede crucial à distribuição geográfica dos portugueses no estrangeiro. Tem havido também a qualificação dos recursos humanos para garantir uma melhor prestação de serviços, etc… Isso nós temos sentido. Mas o agendamento ainda continua a travar os bons resultados. A seu ver, que mais há a fazer para reforçar esta rede consular?

“Há imenso a fazer. A verdade é que a maior parte dos nossos consulados não estão a funcionar como nós desejávamos, ou como nós desejaríamos. O agendamento dos atos consulares ainda é um problema gravíssimo. A plataforma online de agendamento que herdámos funciona pessimamente. É de difícil acesso. Muita gente tem extrema dificuldade em aceder a ela. Os consulados devem ir ajustando a política de agendamento às disponibilidades existentes e à própria procura. Estão a fazê-lo, progressivamente. Em alguns casos temos tido bons resultados. O caso de Londres e de Manchester são bons exemplos. Porém, sabemos que há muita gente com dificuldade de fazer esse mesmo agendamento”.

“É verdade que na Europa houve uma evolução em geral, mas ainda temos problemas graves, repito, nestes postos do Reino Unido, em alguns postos da Suíça, particularmente em Genebra, e também num ou noutro local mais, como o caso de Lyon em França, e mais uma ou outra secção consular, sobretudo pequenas. Os passos estão a ser dados, têm vindo a ser recrutados novos funcionários. Recrutámos perto de 200 funcionários para servir a generalidade do serviço consular, alguns para trabalharem a partir de Portugal, a maior parte para trabalhar no estrangeiro, diretamente nos postos consulares. Substituímos integralmente os computadores de todos os nossos funcionários, de todos os postos consular em todo o mundo, e agora estamos numa fase que aponta para a substituição dos equipamentos de leitura de dados biométricos. que permitem tratar dos passaportes e dos cartões de cidadão”.

“Quando conseguimos fazê-lo, isto deverá demorar cerca de um ano, nós conseguiremos então fazer uma nova revolução no serviço consular, porque cada funcionário vai ficar com a possibilidade de poder trabalhar diretamente com cada utente, de maneira a poder recolher os dados para a obtenção dos documentos. Também temos estado a procurar aumentar as permanências consulares. As permanências consulares são determinantes para os serviços consulares, sobretudo junto das comunidades mais periféricas. E finalmente, é bom não esquecer, já tomamos a decisão, que está em fase de execução, de termos um novo passaporte que será válido para os maiores de idade por um período alargado de 10 anos, muito para além daquilo que temos atualmente, que são apenas 5 anos. Tudo isto deverá, de facto, traduzir-se numa rede consular muito mais moderna e, penso, que dentro de um ano, ano e meio, teremos já resultados muito claros destas políticas que estamos a iniciar e a desenvolver”.

VALORIZAÇÃO DO MOVIMENTO ASSOCIATIVO

Agora gostaria de falar consigo sobre a valorização do movimento associativo. Qual é a ideia da AD? Como é que se propõe dinamizar o movimento associativo português na diáspora?

“Bom, em primeiro lugar, eu tenho procurado, ao longo deste primeiro ano de mandato, estar com a generalidade das associações, pelo menos nos principais locais onde vivem as comunidades portuguesas. Visitei muitas dezenas, algumas centenas de associações, de maneira a perceber as dinâmicas locais, o que estavam a fazer. O alcance exato das suas medidas e das suas ações e sobretudo as dificuldades sentidas. Depois, mobilizámos um conjunto excepcional de meios para apoiar as associações que se vão candidatando aos apoios que nós disponibilizamos. Foram em 2024 mais de um milhão de euros, exatamente 1.080.000 euros. Agora em 2025 estamos a falar num valor exatamente idêntico que está numa fase de canalização, numa fase final de apreciação. Também reiniciámos um programa que já tínhamos levado por diante há 12 anos e há 20 anos atrás quando estivemos no governo. Falo das chamadas ações de formação de maneira a conseguirmos sensibilizar novos dirigentes associativos que consigam trabalhar em rede uns com os outros e consigam inovar as dinâmicas associativas”.

“Tudo isto evidentemente tem, fundamentalmente, um destinatário principal, o chamado luso-descendente Porque são os luso-descendentes que darão dimensão às nossas comunidades. Já hoje o dão na maior parte dos países, e no futuro mesmo nos países de imigração, da atual imigração, serão os lusodescendentes a dar dimensão e significado às nossas comunidades. E, portanto, eles são o alvo fundamental da nossa ação. Exatamente por causa disso também alterámos o decreto que regula os apoios a dirigir ao movimento associativo. Este decreto foi revisto agora, foi publicada a nova versão há menos de um mês e estamos numa fase de alteração de todos estes mecanismos. Espero que dentro de mais ou menos um ano esteja tudo devidamente afinado e as associações já possam estar a fazer apresentação de projetos, de uma forma diferente, de uma forma que vá mais ao encontro das suas reais necessidades e, sobretudo, com mais oportunidades ao longo do ano”.

APOIO AO EMPREENDEDORISMOS

 Queria, agora, que nos falasse sobre o empreendedorismo. Basicamente, é convidar a diáspora a investir em projetos empresariais em Portugal. Muito na tónica daquilo que, aliás, aqui lançámos, no ano passado, a The Portuguese Offer, por exemplo. O que é que podemos esperar nesse sentido?

“A questão essencial a esse nível é conseguir pôr os empreendedores portugueses que estão no estrangeiro a trabalharem com os que estão cá (em Portugal). Esta questão é determinante. Normalmente há um afastamento entre os empresários portugueses que vivem dentro e os que vivem fora. Temos de mudar este tipo de coisas”.

“Para isso, eu comecei por contactar algumas das nossas principais câmaras de comércio no exterior, que têm estado a trabalhar numa rede de câmaras e através dessa rede de câmaras espero que, a prazo, venhamos a conseguir organizar eventos que possam proporcionar o contato direto entre empresários. Isso permitirá a realização de negócios, tantos cá, como fora, que ajudem naturalmente a dar força, a dar dinamismo às nossas empresas. Muitas vezes o nosso tecido empresarial está fechado, virado para si próprio, e quando à sua internacionalização, normalmente, vai muito para os mesmos países. Tem de haver diversidade, e daí que seja tão importante a promoção dessas redes, pôr os empresários em contato uns com os outros, de maneira que assim possam defender melhor os seus interesses, possam criar empresas mais fortes e naturalmente também, assim, ajudar a desenvolver a economia do país”.

Aqui, no Reino Unido, o que nos diz respeito nesse assunto, e já falámos nisso, é o peso burocrático que existe no que diz respeito a essas trocas comerciais. Como acha possível agilizar aí?

“É possível, mas isso é uma área que nos transcende, é uma área que depende muito diretamente de ministérios como o Ministério das Finanças, o Ministério da Economia, a própria Administração Pública. Evidentemente que houve uma evolução significativa. Hoje o licenciamento de empresas, por exemplo, é muito mais simples do que era, alguns até dizem que é demasiado simples. O licenciamento de determinado tipo de atividades de natureza comercial e industrial está também muito mais agilizado, mas é evidente, temos consciência, que há domínios em que ainda subsiste uma burocracia muito significativa. A área urbanística é uma delas”.

“Está muito ligado aos municípios, às autarquias, é um domínio em que efetivamente levar por diante projetos ainda demora muito tempo, e evidentemente temos outras áreas da administração em que continua a haver efetivamente problemas ainda administrativos muito significativos. Em qualquer caso, repito, já foram dados passos, outros serão dados, e estão a ser dados, de maneira a podermos ter efetivamente mais proximidade e que os nossos empresários consigam investir mais facilmente, sobretudo os que estão fora de Portugal. Atenção, que há aqui um outro aspecto que é muito importante, que é a informação. A informação… o domínio da informação é determinante, seja para o empresário português que vive fora de Portugal e quer investir cá, quer o contrário, o empresário português que vive cá e quer investir no estrangeiro”.

“Se não dominar adequadamente a informação sobre a forma de funcionamento das estruturas, da administração em geral de cada país, a começar pelo nosso, evidentemente que as dificuldades serão cada vez maiores. Muita desta informação hoje está disponível, porém outras sabemos que não está. E daí ser tão importante desenvolvermos a rede de câmaras de comércio, de associações empresariais. que por essa via, articuladamente com as nossas, de cá, sobretudo as associações empresariais regionais, possam efetivamente ajudar os empresários a fazer os investimentos com maior segurança e com maior rapidez”.

MODERNIZAÇÃO DO VOTO DOS EMIGRANTES

Muito bem, vamos passar para o outro assunto. A modernização do voto eleitoral. Eu falo por mim que estou satisfeito com o voto postal, mas muitas pessoas, no seio das comunidades, acham que não chega e defendem a alteração da legislação eleitoral para simplificar e tornar mais acessível o método de participação. Como, por exemplo, o voto electrónico. Qual é a sua opinião?

“É como diz, todos os métodos têm as suas vantagens e desvantagens. É verdade que atualmente com o voto postal para a Assembleia da República, com a opção do voto presencial, que também é possível paras as legislativas, com o voto presencial nas eleições europeia e presidenciais, além do Conselho das Comunidades, reina alguma confusão. A primeira coisa que é preciso fazer é unificar o modo de votar nas mais diversas eleições. Fazer uma unificação, isto é uma implementação de um único método. Este passo tem de ser dado, já por várias vezes o propusemos à Assembleia da República e foi sempre reprovado. Temos de, evidentemente, insistir. Mas depois não basta isto. É preciso encontrar formas expeditas e simples que permitam às pessoas votar”.

“Eu não tenho dúvidas que a forma ideal é o voto eletrónico em mobilidade. Porém, eu quero falar de segurança. Há que ter a certeza absoluta que não expomos o país às situações de abuso, por parte das redes internacionais, que hoje se dedicam à apropriação de dados provenientes e à influência sobre os próprios dados a nível das bases, provenientes das plataformas de votação onde quer que elas se encontrem. Ora, esta matéria é uma matéria muito técnica e tem de ser apreciada pelos técnicos. Quando os técnicos garantirem que é totalmente, ou que é muito seguro, ou quase totalmente seguro adotar este tipo de método de votação, o voto eletrónico em mobilidade, eu não tenho qualquer espécie de dúvidas que essa seria a solução ideal”.

“Até lá, temos de ir melhorando o que temos, nomeadamente esta combinação do voto postal com o voto presencial, sobretudo nos países em que os correios funcionam com alguma eficácia. O nosso problema é que, infelizmente, temos cada vez mais países em que os correios funcionam com enormes deficiências ou, pura e simplesmente, não funcionam. Casos como a África do Sul, como Moçambique. como a Argentina, como até certas zonas do Brasil ou do Canadá, são demonstrativos da falta de eficácia dos correios tradicionais. E, portanto, é uma matéria que tem limitado a participação eleitoral de muitos portugueses”.

PROMOÇÃO DA LÍNGUA E CULTURA PORTUGUESA

Depois da rede consular, queríamos falar sobre uma situação que, eu penso, tenha sido sempre o ‘calcanhar de Aquiles’ dos variados governos de Portugal: a promoção e ensino da língua portuguesa para os filhos de emigrantes. Claro que nós aqui, em Thetford, teríamos muito que falar sobre o assunto, mas vamos falar num aspecto global que é a intenção desta entrevista. Como é que pretende a AD reforçar as competências do Instituto Camões?

“O problema não está nas competências do Instituto Camões, o problema está em primeiro lugar na nossa rede de ensino. Nós temos os professores hoje muito mal distribuídos no terreno. A maior parte dos horários já não estão sequer em zonas de aumento da imigração portuguesa. Estão em zonas de emigração tradicional, que já não são aquelas onde estão a maior parte dos portugueses.

Os portugueses foram alterando a sua localização. Gosto de olhar para Londres. A maior parte dos portugueses viviam dentro da cidade de Londres, hoje estão afastados de Londres. Foram-se afastando à medida que os custos de habitação foram aumentando. Isto é válido, isto acontece com a generalidade dos portugueses, na generalidade das cidades, quer da Europa, quer de fora da Europa. Isso significa que nós continuamos a ter os horários nos locais tradicionais e… evidentemente temos um problema grave, é que temos cada vez menos alunos a frequentar os cursos que nós disponibilizamos e temos cada vez mais necessidades noutros locais. Este ajustamento tem de ser feito com muito bom senso, porque o problema, qual é?”

“O problema é que não há professores, em primeiro lugar, e não havendo professores, é muito difícil mudar os horários. Teremos de o ir fazendo progressivamente, à medida também que consigamos pagar melhor aos professores, para eles se poderem deslocar para outras zonas. É este o desafio que temos pela frente, este é o principal problema. Em 2026, no próximo ano letivo, ano letivo de 25-26, em princípio já abriremos uma experiência piloto nos Emirados, em Abu Dhabi. onde temos hoje milhares de portugueses que não têm a oferta de um único curso de português. E, portanto, estou plenamente consciente que haverá uma evolução, tem de haver uma evolução, e no caso do Reino Unido, essa evolução vai ter de passar muito por ter mais horários distribuídos pela globalidade do território e menos concentrados na área de Londres”.

“Isto é determinante. Também não podemos esquecer que temos de investir mais em matéria de avaliação e de certificação. É uma área em que nós investimos muito há 12 anos atrás, quando estivemos no governo da última vez, passámos a fazer uma certificação de acordo com os níveis linguísticos do quadro europeu de línguas, mas apercebo-me que, com o tempo, há cada vez menos alunos a fazerem essas provas. Ora, isto não pode ser. Nós temos que ter a certeza de que temos resultados das aprendizagens atuais. E também temos de ter a certeza de outra coisa. é que há mais alunos luso-descendentes, ou que haja mais alunos luso-descendentes de origem portuguesa a frequentar os nossos cursos, coisa que não se verifica na maior parte dos países, tem havido uma quebra impressionante do número de alunos portugueses a frequentarem os nossos cursos”.

E não terá sido por falta de oferta da parte do Instituto de Camões?

“É o contrário, é o contrário! O problema tem a ver exatamente com os locais em que nós temos cursos disponíveis e temos só 10 a 15% de alunos portugueses a frequentá-los. Isto é um problema grave, isto acontece na Suíça, acontece no Luxemburgo, acontece em muitos países e efetivamente preocupa-nos muito”.

VALORIZAÇÃO DO CONSELHO DAS COMUNIDADES

Bem, vamos falar numa outra situação, que é a valorização do Conselho das Comunidades. Primeiro sobre o problemas com as eleições para o Conselho das Comunidades. Atrasavam-se regularmente, da última vez atrasaram-se quatro anos, não foram meses, foram anos. Naquilo que me diz respeito e estando, na área dos órgãos de comunicação social, a informação que recebíamos dos vários Conselhos das Comunidades era quase nulo, era muito pouco, e basicamente baseado em notícias que iam saindo na LUSA, mas de pouco contexto, ou muito pouco contextualizadas. Como acha que a AD pode valorizar este Conselho das Comunidades Portuguesas que possa, de alguma maneira, estar mais em contato com os portugueses?

“Bem, há uma parte que não vai depender do Governo, que terá a ver com o contacto dos conselheiros com as respetivas comunidades. Isto depende de cada conselheiro. Em primeiro lugar, nós, pela nossa parte, faremos aquilo que já iniciámos, ou seja, as consultas regulares ao Conselho sobre as políticas que levamos a cabo”.

“Em segundo lugar, manteremos o contato direto com os conselheiros sempre que nos deslocamos, de maneira a podermos valorizar o seu papel. Também temos recomendado aos cônsules e aos embaixadores que regularmente falem, contactem, reúnam com os respetivos conselheiros de maneira a poderem esclarecer as questões principais que eles trazem e que resultam efetivamente do seu contato com as comunidades, os reais problemas das pessoas. Portanto, este é o procedimento que nos parece adequado. É a forma de valorizarmos o Conselho, é torná-lo visível, torná-lo útil, torná-lo necessário, difundindo os problemas do contato do Conselho com as respetivas comunidades e isso é uma matéria que tem a ver com cada Conselho”.

“Noutras áreas, como digo, eles são independentes, eles são totalmente independentes. Eles aconselham o Governo, mas são totalmente independentes na sua ação. E, portanto, a esse nível, cada um desenha o seu respetivo plano de ação e desenvolve-o como pode e com os meios que naturalmente têm à sua disposição. Portanto, o governo basicamente é para garantir a realização das eleições nos prazos previstos e basicamente criar um processo eleitoral mais participado e transparente. Basicamente é isso. O principal é ouvir os conselheiros. O principal é garantir que os conselheiros têm acesso aos consulados, às embaixadas e ao governo. Este é o aspecto determinante. A questão da garantia das eleições é o básico. A partir daqui a questão fundamental é permitir que os conselheiros tenham voz. Se nós não dermos voz aos conselheiros, evidentemente matamos o conceito. É isto que está em causa”.

CRIAÇÃO DE UMA REDE DE QUADROS PORTUGUESES NO ESTRANGEIRO

Muito bem. Agora vamos passar então ao último tema, no que diz respeito à criação de políticas específicas da AD sobre a criação de uma rede de quadros portugueses. residentes no estrangeiro, permitindo que através do seu conhecimento e experiência contribuam para o desenvolvimento de Portugal. Como é que vê esta situação e como é que irá funcionar?

 “Já tive oportunidade de dizer, a pretexto da questão sobre o associativismo e a pretexto da questão sobre o empreendedorismo, das duas, quer na ótica dos empresários, quer na ótica dos dirigentes associativos, estamos já a trabalhar de forma a conseguirmos criar essas redes relativamente aos dirigentes associativos. Fizemos três ações de formação em Portugal, em outubro, novembro e dezembro de 2024, na linha daquilo que já tínhamos feito há 10, 15 e 20 anos atrás, exatamente de forma a podermos pôr os dirigentes em contacto uns com os outros, isto é os representantes das comunidades em contacto uns com os outros. É assim que as redes se desenvolverão. Espero, evidentemente, que estes tipos de ações se vão dedicando também e alargando a áreas especializadas da ação. Os eleitos, os empreendedores sociais, os homens e as mulheres da cultura, a comunicação social. São áreas que nos são caras e que espero que venham a ter também momentos de encontro ao longo do ano neste nosso próximo mandato. Como digo, iniciámos este processo com os dirigentes associativos”.

“Começámos a trabalhar com a rede de câmaras de comércio e sobretudo com a maior câmara de comércio que é a de Paris, que é quem está a coordenar neste momento essa rede. E a partir daí desenvolveremos estas ações de maneira a podermos ter resultados palpáveis, pondo os principais agentes dinamizadores de cada comunidade em contacto uns com os outros e também em contacto com Portugal e com outras entidades em Portugal com que eles tenham de se relacionar, sejam as associações empresariais regionais portuguesas, sejam os municípios, sejam outro tipo de entidades associativas, até de escolas, inclusivamente, cujo contacto é naturalmente muito importante para eles”.

E onde é que acha que vai assentar essa estratégia ou essa base para que esta rede de quadros possa cruzar os novos e os interesses?

“Meu caro, assenta na realização de encontros presenciais em primeiro lugar. Repito, foi aquilo que fizemos em outubro, novembro e dezembro com os dirigentes associativos. Neste momento já temos perto de 80 dirigentes associativos que já estão a trabalhar em rede de vários pontos do mundo. E isto é um ponto de partida muito importante, eu acompanho o trabalho deles, os contactos deles a nível de grupos de WhatsApp e até inclusivamente já em encontros que eles próprios dinamizam. Evidentemente que é um começo e temos de fazer mais a este nível. No passado já tínhamos iniciado este tipo de ações, infelizmente não tiveram sequência, espero que agora consigamos criar estruturas que tenham duração e que tenham impacto no futuro da vida das nossas comunidades”.