Reino Unido: IMPOSTOS SOBRE POUPANÇA EM APLICAÇÕES PARA PENSÕES PODEM DESENCADEAR GREVES E AFETAR O CRESCIMENTO ECONÓMICO
Impostos sobre poupança em aplicações para pensões, que afeta cerca de seis milhões de contribuintes de rendimentos mais elevados, poderiam desencadear greves no setor público e prejudicar o crescimento económico, um aviso feito chegar à ministra das Finanças, Rachel Reeves, ontem.
A governante está a considerar uma proposta do Tesouro para uma taxa fixa de 30% de alívio fiscal sobre pensões. A medida aplicaria uma taxa efetiva de 10% sobre as contribuições de reforma dos contribuintes de taxas mais altas, com os mais ricos a pagarem um acréscimo de £2,600 na conta de impostos. Cerca de seis milhões de contribuintes com taxas mais altas seriam afetados, incluindo trabalhadores do setor público como médicos, professores de alto escalão e funcionários públicos, que potencialmente poderiam levar a novas disputas laborais.
Geoffrey Clifton-Brown, ex-vice-presidente do comitê das contas públicas da Câmara dos Comuns, afirmou que a medida seria “contraproducente” para o objetivo do governo que quer ter o crescimento económico mais rápido do G7. Ele disse: “As pessoas começarão a contribuir menos para as suas pensões. Os fundos valerão menos e, portanto, o investimento no país será menor. Quanto mais se cobram impostos às pessoas, menos dinheiro circula na economia.”
Steve Webb, ex-ministro das pensões e parceiro da LCP, afirmou que a taxa fixa poderia desencadear ações industriais entre os trabalhadores do setor público. Ele disse: “Há razões pelas quais sucessivos governos evitaram uma ‘taxa fixa’ de alívio. Implementá-la seria extremamente complexo para milhões, principalmente no setor público, ainda em esquemas de pensão de benefício definido.”
Guy Opperman, ex-ministro das pensões, disse também que “seria um desastre. Todas as evidências mostram que o Estado precisa criar incentivos para que as pessoas poupem.”
Atualmente, as contribuições para pensões são dedutíveis de impostos, com os contribuintes da taxa básica a obterem um alívio igual a 20% dos seus pagamentos. Para os que ganham mais de £50,270, a taxa é de 40%, e para os que ganham mais de £125,140, a taxa é de 45%.
O Instituto de Estudos Fiscais afirmou que uma taxa fixa de 30% equivaleria a um aumento de impostos de £2.7 mil milhões. Fontes próximas a Reeves disseram que a proposta ainda não lhe foi apresentada e ainda está em discussão.